Blog – Página 98 de 112 – Fábio Cardoso

MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELA ANS POR ENVIO TARDIO DE INFORMAÇÕES REGULATÓRIAS CONTÁBEIS

05/11/2020

SAÚDE SUPLEMENTAR

PUBLICOU A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10.520/2020, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 10.533, DE 28.11.2020.

30/10/2020

Notícias, Quarta com Licitação

DECRETO FEDERAL Nº 10.530, DE 26.10.2020 – FOMENTO AO SETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

27/10/2020

EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELA ANS. PAGAMENTO DA DÍVIDA POR OPERADORA DE SAÚDE APÓS A REMESSA DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA AO ÓRGÃO JURÍDICO (AGU). HONORÁRIOS DEVEM SER PAGOS NA PROPORÇÃO DE 20%. APLICABILIDADE DO DECRETO-LEI Nº 1025/69 E DO ART. 37-A DA LEI Nº 10.522/02.

26/10/2020

SAÚDE SUPLEMENTAR

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O ÓCIO CRIATIVO E A COVID-19

O ÓCIO CRIATIVO E A COVID-19

23/10/2020

Sexta no Cafezinho

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL LEI DO ESTADO DA PARAÍBA QUE CRIOU CARGOS EM COMISSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO POR AFRONTA AO ART. 37, INC. II E V DA CF/88.

19/10/2020

STF REAFIRMA QUE COMPETE À UNIÃO LEGISLAR SOBRE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, COM LACRE VIOLADO, NO INTERIOR DE VEÍCULOS.

19/10/2020

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LANÇAMENTO DO CURSO PRÁTICO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ON LINE

LANÇAMENTO DO CURSO PRÁTICO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ON LINE

14/10/2020

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NATUREZA JURÍDICA DA SABATINA PELO SENADO FEDERAL DE INDICADO AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

NATUREZA JURÍDICA DA SABATINA PELO SENADO FEDERAL DE INDICADO AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

09/10/2020

Sexta no Cafezinho

STF REAFIRMA QUE É INCONSTITUCIONAL A EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO PARLAMENTO ESTADUAL PARA O AFASTAMENTO DO PAÍS, A QUALQUER TEMPO, DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR.

06/10/2020

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