PUBLICOU RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE DISPONDO SOBRE AS REGRAS REFERENTES À PRORROGAÇÃO DE MANDATOS NO ÂMBITO DOS CONSELHOS DE SAÚDE 28/05/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
AUTORIZAÇÃO PELOS PLANOS DE SAÚDE PARA TESTE DE PCR / COVID-19 DEVE SER IMEDIATA 14/04/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
REDUÇÃO DA REDE HOSPITALAR DA OPERADORA DE SAÚDE POR INICIATIVA DOS PRESTADORES, SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ANS, OCASIONA SANÇÃO REGULATÓRIA? 08/04/2021 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO CONSULTA PÚBLICA PARA QUE SEJAM APRESENTADAS SUGESTÕES SOBRE PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA SOBRE O PLANO DE CONTAS PADRÃO. 05/04/2021 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
PLANO DE SAÚDE PARA EVITAR MULTA DA ANS DEVE COMPROVAR O ENVIO DE CARTA AO BENEFICIÁRIO COM AVISO DE RECEBIMENTO QUANDO RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO POR FRAUDE OU INADIMPLÊNCIA 30/03/2021 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICADA A RESOLUÇÃO Nº 466, DE 25.03.2021, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS PRORROGANDO A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 29/03/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STJ DECIDE SER LEGAL A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PERMITE COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO APÓS DETERMINADO NÚMERO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA 11/03/2021 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DE 60(SESSENTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA GERA DANO MORAL 04/03/2021 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS ATUALIZA O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE E DEFINE NOVAS COBERTURAS DOS PLANOS DE SAÚDE 25/02/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS ALTERAÇÕES NA REDE ASSISTENCIAL HOSPITALAR NO QUE SE REFERE À SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADE HOSPITALAR E REDIMENSIONAMENTO DE REDE POR REDUÇÃO 19/01/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR