JUSTIÇA FEDERAL APRECIA A JURIDICIDADE DO CABIMENTO OU NÃO DE “AGRAVO INTERNO” CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR OPERADORA DE SAÚDE 21/09/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
ENVIO DE INFORMAÇÃO PERIÓDICA FORA DO PRAZO PELA OPERADORA DE SAÚDE E A REGULARIZAÇÃO DESTE ATO ANTES DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO REGULATÓRIA 31/08/2020 Fábio Cardoso Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO MANTÉM MULTA DA ANS EM FACE DE OPERADORA DE SAÚDE QUE REAJUSTOU O CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE SEM EXISTIR PREVISÃO DE ÍNDICE DE AUMENTO POR FAIXA ETÁRIA NO CONTRATO. 26/08/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
TELEMEDICINA – RECEITA MÉDICA NO PERÍODO DA PANDEMIA – VETOS PARCIAIS PROMULGADOS – DOU 20.08.2020. 21/08/2020 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS ALTERA RESOLUÇÃO ANTERIOR E REGULAMENTA A COBERTURA OBRIGATÓRIA E A UTILIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA INFEÇÃO PELO CORONAVÍRUS. 19/08/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELA ANS E A DEFESA DE OPERADORA DE SAÚDE SUSCITANDO A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 21/07/2020 Fábio Cardoso Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR
+ DIREÇÃO FISCAL DE OPERADORA DE SAÚDE DETERMINADA PELA ANS. MANDADO SEGURANÇA PARA DESBLOQUEAR CONTA BANCÁRIA DE MÉDICO INTEGRANTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 10/07/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR, Sexta no Cafezinho
+ PLANO DE SAÚDE. DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO. PRAZO MÍNIMO PARA PERMANECER NO PLANO. POSIÇÃO DO TRF DA 2ª REGIÃO. 03/07/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR, Sexta no Cafezinho
O “SUPER” PODER DO MÉDICO ASSISTENTE PARA PRESCREVER O FORNECIMENTO DE QUAISQUER MEDICAMENTOS E A “MORTE” DA PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS 09/06/2020 Fábio Cardoso Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS REGULAMENTA COMO COBERTURA OBRIGATÓRIA PELOS PLANOS DE SAÚDE A UTILIZAÇÃO NOVOS TESTES DIAGNÓSTICOS PARA INFECÇÃO PELO COVID-19. 01/06/2020 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
