Blog – Página 79 de 112 – Fábio Cardoso

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSIDERA LÍCITA A PREVISÃO ESTATUTÁRIA QUE PREVÊ PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O INGRESSO EM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

16/02/2022

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA DE QUE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR NÃO PODE CONCEDER ANISTIA A INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PRATICADA POR SERVIDOR PÚBLICO

14/02/2022

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IMPLICAÇÕES PRÁTICAS CRIADAS PELA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

IMPLICAÇÕES PRÁTICAS CRIADAS PELA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

11/02/2022

Sexta no Cafezinho

TERCEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) CONSIDERA ILEGAL OBTENÇÃO DIRETA DE DADOS FISCAIS POR INICIATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/02/2022

VOTO DO MINISTRO RELATOR DO STF (TEMA 1199 – ARE Nº 843989) PELA DEFINIÇÃO DE EVENTUAL REPERCUSSÃO GERAL SOBRE (IR)RETROATIVIDADE DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOBRE CONFIGURAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO E APLICAÇÃO DOS NOVOS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO

10/02/2022

COOPERATIVA DE SAÚDE PODE RECUSAR A ENTRADA DE NOVOS ASSOCIADOS PARA PRESERVAR EQUILÍBRIO FINANCEIRO

10/02/2022

SAÚDE SUPLEMENTAR

MULTA POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO DO MANDATO PRECISA DE ASSINATURA EM TERMO NÃO BASTANDO A PREVISÃO DA SANÇÃO EM NORMA ESTATUTÁRIA

09/02/2022

STJ JULGA QUE QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DEVE CONTER, OBRIGATORIAMENTE, FUNDAMENTO JUDICIAL SOBRE A INDISPENSABILIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA

08/02/2022

COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA VINCULADA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PUBLICA ATO RELATIVO À APRESENTAÇÃO E À ANÁLISE DAS DECLARAÇÕES QUE POSSAM GERAL CONFLITO DE INTERESSE POR SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

07/02/2022

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STJ MANTÉM DECISÃO DE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DAS VAGAS

STJ MANTÉM DECISÃO DE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DAS VAGAS

04/02/2022

Sexta no Cafezinho

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