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RECUSA INDEVIDA, PELO PREGOEIRO, DE INTENÇÃO DE RECURSO DE LICITANTE EXTRAPOLANDO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL

18/08/2021

Quarta com Licitação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DECIDE QUE É VEDADO EXIGIR DO LICITANTE UMA QUANTIDADE MÍNIMA DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E, TAMBÉM, QUE UM DOS ATESTADOS SEJA EMITIDO POR ÓRGÃO PÚBLICO

18/08/2021

PUBLICOU A EMENTA DA ADI Nº 6.605 QUE ANALISOU O PROGRAMA MOTO LEGAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E CONCLUIU, POR MAIORIA, SER INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU DE CRÉDITO.

16/08/2021

Notícias

MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE AS REGRAS PARA A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

16/08/2021

Notícias, Quarta com Licitação

PUBLICADA AS REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

16/08/2021

Notícias, Quarta com Licitação

POSIÇÃO DO STF SOBRE O LIMITE DE IDADE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

13/08/2021

Sexta no Cafezinho

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE PARCELAMENTO DOS PRECATÓRIOS É ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL

12/08/2021

Notícias

PUBLICOU O DECRETO QUE REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DA REDE NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (ART. 174, § 1º)

10/08/2021

Notícias, Quarta com Licitação

ENTRA EM VIGOR A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 67/2021 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE QUE TRATA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

09/08/2021

Notícias, Quarta com Licitação

SOBRAL PINTO SOBRE O DIA NACIONAL DA ADVOCACIA EM 2021

09/08/2021

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RECUSA INDEVIDA, PELO PREGOEIRO, DE INTENÇÃO DE RECURSO DE LICITANTE EXTRAPOLANDO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DECIDE QUE É VEDADO EXIGIR DO LICITANTE UMA QUANTIDADE MÍNIMA DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E, TAMBÉM, QUE UM DOS ATESTADOS SEJA EMITIDO POR ÓRGÃO PÚBLICO

PUBLICOU A EMENTA DA ADI Nº 6.605 QUE ANALISOU O PROGRAMA MOTO LEGAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E CONCLUIU, POR MAIORIA, SER INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU DE CRÉDITO.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE AS REGRAS PARA A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

PUBLICADA AS REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

POSIÇÃO DO STF SOBRE O LIMITE DE IDADE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE PARCELAMENTO DOS PRECATÓRIOS É ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL

PUBLICOU O DECRETO QUE REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DA REDE NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (ART. 174, § 1º)

ENTRA EM VIGOR A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 67/2021 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE QUE TRATA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SOBRAL PINTO SOBRE O DIA NACIONAL DA ADVOCACIA EM 2021

Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa

Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

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