Blog – Página 80 de 108 – Fábio Cardoso

STF DECIDE SER INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DA REFORMA TRABALHISTA QUE RESTRINGIA O ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA DO TRABALHO

21/10/2021

AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

20/10/2021

Quarta com Licitação

PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ DECIDE, NA SISTEMÁTICA DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS (TEMA 1.089), QUE A PRESCRIÇÃO DAS DEMAIS SANÇÕES DE IMPROBIDADE NÃO PREJUDICA PEDIDO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO

18/10/2021

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FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO REGISTRADO NA ANVISA

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO REGISTRADO NA ANVISA

16/10/2021

Sexta no Cafezinho

SANCIONADA A LEI Nº 14.217, DE 13.10.2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS E PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUSIVE ENGENHARIA

14/10/2021

Notícias, Quarta com Licitação

STJ REFORMA DECISÃO DO TJSP PARA ISENTAR PLANO DE SAÚDE DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER APARELHO AUDITIVO EXTERNO PRESCRITO POR MÉDICO ASSISTENTE

14/10/2021

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

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CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO

13/10/2021

Quarta com Licitação

SANCIONADA A LEI Nº 14.216, DE 07.10.2021, QUE SUSPENDE ATÉ 31.12.2021 O CUMPRIMENTO DE MEDIDA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL QUE RESULTE EM DESOCUPAÇÃO OU REMOÇÃO FORÇADA COLETIVA EM IMÓVEL URBANO, E A CONCESSÃO DE LIMINAR EM AÇÃO DE DESPEJO

11/10/2021

CONGRESSO NACIONAL APROVA PROJETO QUE EXCLUI OS ATOS CULPOSOS DAS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

11/10/2021

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CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM E DA ATIVIDADE-MEIO

CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM E DA ATIVIDADE-MEIO

11/10/2021

Sexta no Cafezinho

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