Blog – Página 87 de 112 – Fábio Cardoso

PUBLICOU A EMENTA DA ADI Nº 6.605 QUE ANALISOU O PROGRAMA MOTO LEGAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E CONCLUIU, POR MAIORIA, SER INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU DE CRÉDITO.

16/08/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE AS REGRAS PARA A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

16/08/2021

Notícias, Quarta com Licitação

PUBLICADA AS REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

16/08/2021

Notícias, Quarta com Licitação

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POSIÇÃO DO STF SOBRE O LIMITE DE IDADE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

POSIÇÃO DO STF SOBRE O LIMITE DE IDADE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

13/08/2021

Sexta no Cafezinho

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE PARCELAMENTO DOS PRECATÓRIOS É ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL

12/08/2021

PUBLICOU O DECRETO QUE REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DA REDE NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (ART. 174, § 1º)

10/08/2021

Notícias, Quarta com Licitação

ENTRA EM VIGOR A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 67/2021 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE QUE TRATA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

09/08/2021

Notícias, Quarta com Licitação

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SOBRAL PINTO SOBRE O DIA NACIONAL DA ADVOCACIA EM 2021

SOBRAL PINTO SOBRE O DIA NACIONAL DA ADVOCACIA EM 2021

09/08/2021

SANCIONADA A LEI Nº 14.192, DE 04.08.2021, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PREVENIR, REPRIMIR E COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, E ALTERA O CÓDIGO ELEITORAL, A LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS E A LEI DAS ELEIÇÕES.

05/08/2021

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A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO NA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FEDERAIS

A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO NA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FEDERAIS

05/08/2021

Quarta com Licitação

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