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PUBLICOU CONSULTA PÚBLICA DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS SOBRE MINUTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE 30/08/2021 Fábio Cardoso Notícias
+ DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PAULISTA QUE RESTRINGIA A LIVRE ATIVIDADE DE CHAVEIROS 27/08/2021 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
PUBLICADO DECRETO FEDERAL QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO GOVERNO FEDERAL 26/08/2021 Fábio Cardoso Notícias
+ IRREGULARIDADES NO PREGÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAMARÃO TIPO GG E FILÉ DE BACALHAU) DE DETERMINADO ÓRGÃO PÚBLICO FEDERAL 25/08/2021 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
STF DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DE CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS QUE ESTENDEM FORO PRIVILEGIADO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A AUTORIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA POLÍCIA CIVIL 24/08/2021 Fábio Cardoso Notícias
+ JOAQUIM GONÇALVES LEDO – O verdadeiro patriarca da independência do Brasil. 20/08/2021 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
STJ DECIDE QUE INDENIZAÇÃO DO DPVAT POR MORTE É DIVISÍVEL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO FALECIDO 19/08/2021 Fábio Cardoso Notícias
+ RECUSA INDEVIDA, PELO PREGOEIRO, DE INTENÇÃO DE RECURSO DE LICITANTE EXTRAPOLANDO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL 18/08/2021 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DECIDE QUE É VEDADO EXIGIR DO LICITANTE UMA QUANTIDADE MÍNIMA DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E, TAMBÉM, QUE UM DOS ATESTADOS SEJA EMITIDO POR ÓRGÃO PÚBLICO 18/08/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação