STJ DECIDE QUE DEFENSORIA PÚBLICA NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 11/09/2025 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICOU A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136 (INSTITUI LIMITE PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS) 10/09/2025 Fábio Cardoso Notícias
NATUREZA JURÍDICA DA PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ÓRGÃO PÚBLICO FEDERAL 10/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PESSOA JURÍDICA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE DIVULGAR EM SEU SITE INFORMAÇÕES DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS 09/09/2025 Fábio Cardoso Notícias
PROFESSOR QUE TEM CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO COM O PODER PÚBLICO DECLARADO NULO TEM O PRAZO DE 5 ANOS PARA COBRAR DEPÓSITOS DO FGTS 08/09/2025 Fábio Cardoso Notícias
ANS INSTAURA DIREÇÃO TÉCNICA EM IMPORTANTE COOPERATIVA MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 08/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PEDIDO DE VISTA NO STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE AÇÕES QUE QUESTIONAM DISPOSITIVOS DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 04/09/2025 Fábio Cardoso Notícias
TCU DETERMINA ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 03/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECRETO FEDERAL REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS, SEQUESTRADOS OU DECLARADOS PERDIDOS EM FAVOR DA UNIÃO 02/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PRIMEIRO ATO DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE ADERINDO AO “PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA” 01/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
