STF REVOGA PARCIALMENTE A LIMINAR SOBRE PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM COM A APROVAÇÃO DA LEI Nº 14.518/2023 16/05/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF DECIDE QUE ESTÁ RECEPCIONADO ARTIGO DO CÓDIGO PENAL MILITAR QUE PREVÊ DETENÇÃO DE MILITAR POR PUBLICAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA DE SUPERIOR OU DO GOVERNO 15/05/2023 Fábio Cardoso Notícias
CRIAÇÃO DE EMPRESA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PODE SER POR LEI ORDINÁRIA 13/05/2023 Fábio Cardoso Notícias
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA NORMA SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENVOLVENDO OS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2023 13/05/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF JULGA AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 08/05/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF DETERMINA A REMOÇÃO DE ANÚNCIOS, TEXTOS E PROPAGANDAS COM ATAQUES AO PROJETO DE LEI Nº 2630 (“PL DAS FAKE NEWS”) 04/05/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF DECIDE QUE AS AGÊNCIAS REGULADORAS PODEM EDITAR REGULAMENTO SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, DESDE QUE EXISTAM PARÂMETROS MÍNIMOS ESTABELECIDOS EM LEI 02/05/2023 Fábio Cardoso Notícias
CÓDIGO PENAL É ALTERADO PARA CRIMINALIZAR A CONDUTA DE QUEM ADULTERA CHASSI, MOTOR OU PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 27/04/2023 Fábio Cardoso Notícias
É CONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE EXIGE PRÉVIA APROVAÇÃO DO PARLAMENTO PARA A ALIENAÇÃO OU A CONCESSÃO DE TERRAS PÚBLICAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA 26/04/2023 Fábio Cardoso Notícias
