STJ DEFINE QUE MULTA POR INFRAÇÃO AMBIENTAL INDEPENDE DE PRÉVIA APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA 16/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
STJ DECIDE QUE NÃO CABE AOS PLANOS DE SAÚDE CUSTEAR A TERAPIA INTENSIVA CONHECIDA COMO PEDIASULT / THERASULT 12/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
DISPONIBILIZADO PARECER DA AGU SOBRE INEXIGIBILIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 11/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF, POR MAIORIA, MANTÉM A EXISTÊNCIA DE MUNICÍPIO DO MATO GROSSO CRIADO POR LEI ESTADUAL DO ANO DE 2000 11/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF RECEBE ADPF PARA IMPEDIR QUE PARENTES ATÉ O SEGUNDO GRAU, OCUPEM, SIMULTANEAMENTE, OS CARGOS DE CHEFIA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS 10/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
GESTANTE COM VÍNCULO TEMPORÁRIO COM O PODER PÚBLICO TEM DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE E À ESTABILIDADE PROVISÓRIA 09/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA RESOLUÇÃO INCLUINDO A TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER ENDOMETRIAL 05/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICADA EMENDA CONSTITUCIONAL SOBRE PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA 05/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO REFORMA SENTENÇA E ABSOLVE RÉUS EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR FALTA DA PRESENÇA DO ELEMENTO DOLO 04/10/2023 Fábio Cardoso Notícias
MINISTÉRIO DA SAÚDE APROVA PROTOCOLO CLÍNICO DA OSTEOPOROSE 02/10/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
