TCU DETERMINA ANULAÇÃO DE ITEM DE DE PREGÃO ELETRÔNICO POR DIRECIONAMENtO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS MAKER 31/07/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DECIDE QUE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COM CONTEÚDO FALSO EM PREGÃO ELETRÔNICO É IRREGULARIDADE GRAVE, BASTANDO O DOLO GENÉRICO PARA FIXAÇÃO DE SANÇÃO DE INIDONEIDADE 30/07/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AGU PUBLICA REGULAMENTAÇÃO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL – ANPC EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 30/07/2025 Fábio Cardoso Notícias
CLT É ALTERADA PARA DISPOR SOBRE TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO PÚBLICO CUJO CÔNJUGE TENHA SIDO TRANSFERIDO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO 24/07/2025 Fábio Cardoso Notícias
VEDAÇÃO AO REEXAME NECESSÁRIO NÃO SE APLICA AOS PROCESSOS EM CURSO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUANDO A SENTENÇA FOR ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.230/2021. 24/07/2025 Fábio Cardoso Notícias
+ ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DE LUIZ GAMA – HERÓI NACIONAL E ADVOGADO DA LIBERDADE 21/07/2025 Fábio Cardoso Notícias
JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO SUSPENDE ATO DA ANS SOBRE ALIENAÇÃO COMPULSÓRIA DE CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS DE PLANO DE SAÚDE 14/07/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICADA ALTERAÇÃO NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (VETOS DERRUBADOS DA LEI 14.770/2023) 03/07/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
