PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ CONFIRMA MULTA À MINERADORA VALE S.A. COM BASE NA LEI ANTICORRUPÇÃO POR CONDUTA QUE ATENTE CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (OMISSÃO DE INFORMAÇÃO) SOBRE A ESTABILIDADE DA BARRAGEM DE BRUMADINHO 08/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA LEI QUE OBRIGA A PRESTAÇÃO DE CIRURGIA GRATUITA NO SUS DE RECONSTRUÇÃO DE LÁBIO LEPORINO 07/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
LEI ESTADUAL QUE PREVÊ A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANÁLOGOS DE INSULINA A PESSOAS COM DIABETES É DECLARADA CONSTITUCIONAL 29/04/2025 Fábio Cardoso Notícias
JUSTIÇA FEDERAL DE MINAS GERAIS SUSPENDE ATO DA ANS DE ALIENAÇÃO COMPULSÓRIA DA CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS DE OPERADORA DE SAÚDE 25/04/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF INICIA JULGAMENTO DA AÇÃO QUE QUESTIONA A LEI Nº 14.454/2022 QUE OBRIGA OS PLANOS DE SAÚDE COBRIR TRATAMENTO FORA DA LISTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS 11/04/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STJ DETERMINA A NULIDADE DA BUSCA E APREENSÃO GENÉRICA DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS (+ DE 1.600) QUE EMBASARAM ACUSAÇÃO CRIMINAL CONTRA UMA MÉDICA 10/04/2025 Fábio Cardoso Notícias
CRIME DE RESPONSABILIDADE E AS AUTORIDADES QUE DEVEM ATENDER À CONVOCAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 08/04/2025 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA RESOLUÇÃO ALTERANDO OS CRITÉRIOS E METODOLOGIAS SOBRE O PROGRAMA DE ACREDITAÇAO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE 07/04/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SOBRE ENTIDADES DE AUTOGESTÃO 04/04/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STJ MANTÉM MENOR EM FAMÍLIA SUBSTITUTA (PRETENSOS PAIS ADOTANTES), NEGANDO PEDIDO DE GUARDA À TIA MATERNA POR FALTA DE VÍNCULO AFETIVO. 03/04/2025 Fábio Cardoso Notícias
