STJ DEFINE QUE SEM DANO EFETIVO AO ERÁRIO NÃO HÁ COMO RECONHECER ATO ÍMPROBO 04/09/2024 Fábio Cardoso Notícias
STF DECIDE QUE EXISTINDO A PROCURADORIA-GERAL NOS MUNICÍPIOS OS OCUPANTE DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORIAS JURÍDICAS SETORIAS DEVEM SER INTEGRANTES DA PGM 03/09/2024 Fábio Cardoso Notícias
STF SUSPENDE DECISÕES SOBRE O FORNECIMENTO PELA UNIÃO DE MEDICAMENTO PARA DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE 30/08/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PLANO DE SAÚDE DEVE REEMBOLSAR GASTO MÉDICO EM URGÊNCIA EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO LIMITADO AO VALOR PAGO EM SUA REDE CREDENCIADA 30/08/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICADA A EMENTA DO JULGAMENTO DE MÉRITO DA ADI SOBRE A LEIS DAS ESTATAIS 28/08/2024 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICOU DECISÃO DE MÉRITO QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30 / 2000 (PARCELAMENTO DA LIQUIDAÇÃO DE PRECATÓRIOS PELA FAZENDA PÚBLICA) 28/08/2024 Fábio Cardoso Notícias
STJ CONDENA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE A COBRIR TERAPIA MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMETNO DE BENEFICIÁRIO PORTADOR DE DISTROFIA MUSCULAR CONGÊNITA 22/08/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NÃO PODE REDUZIR OU AMPLIAR AS HIPÓTESES DE INTERVENÇÃO ESTADUAL NOS MUNICÍPIOS 20/08/2024 Fábio Cardoso Notícias
STF DECLARA INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE PERMITIA AO MP AVOCAR INQUÉRITO POLICIAL EM QUALQUER FASE DE SUA ELABORAÇÃO 12/08/2024 Fábio Cardoso Notícias
