SHOPPING CENTERS NÃO SÃO OBRIGADOS A IMPLANTAR AMBULATÓRIO MÉDICO PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA 06/12/2023 Fábio Cardoso Notícias
EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS A ENTES PÚBLICOS QUE NÃO RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL E CUSTEIO NÃO ESTÃO SUJEITOS AO TETO REMUNERATÓRIO 05/12/2023 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RN Nº 395/2016 (REGRAS DE ATENDIMENTO AO BENEFICIÁRIO DOS PLANOS DE SAÚDE NOS SAC DAS OPERADORAS) 05/12/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
+ STF DEFINE DIRETRIZES PARA POSSE DE SERVIDORES JÁ ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES 01/12/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF DEFINE CRITÉRIOS PARA RESPONSABILIZAR EMPRESAS JORNALÍSTICAS POR DIVULGAÇÃO DE ACUSAÇÃO FALSA 30/11/2023 Fábio Cardoso Notícias
STJ DECIDE QUE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA IMPEDE A COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 29/11/2023 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA LEI QUE AMPLIA O DIREITO DA MULHER A ACOMPANHANTE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS 28/11/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF RECONHECE A REPERCUSSÃO GERAL DE RECURSO EXTRAODINÁRIO QUE DISCUTE A COBRANÇA DE TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO INSTITUÍDA PELOS ESTADOS 17/11/2023 Fábio Cardoso Notícias
STJ DECIDE QUE OS CONSELHOS SECCIONAIS DA OAB NÃO PODEM COBRAR ANUIDADES DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS 15/11/2023 Fábio Cardoso Notícias
