EVENTO GRATUITO DO TCU REÚNE ESPECIALISTAS PARA DEBATER O CONTROLE EM OBRAS PÚBLICAS 01/04/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICADA A NOVA LEI SOBRE O MARCO LEGAL DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL 26/03/2026 Fábio Cardoso Notícias
JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA DETERMINA ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DA ANS DE ALIENAÇÃO DE CARTEIRA DE OPERADORA DE SAÚDE 26/03/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF DECIDE QUE A EXIGÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR PARA MATÉRIAS QUE A CF/1988 RESERVA À LEI ORDINÁRIA VIOLA O PRINCÍPIO DA SIMETRIA 20/03/2026 Fábio Cardoso Notícias
SEÇÃO ESPECIALIZADA DO STJ REFORMA ACÓRDÃO DO TJSP QUE TINHA LIMITADO A 18 SESSÕES ANUAIS O TRATAMENTO DE AUTISTAS PELO MÉTODO “ABA” 19/03/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STJ DECIDE QUE MANDADO DE SEGURANÇA NÃO PODE SER UTILIZADO PARA SUBSTITUIR CRITÉRIO DE MERECIMENTO POR ANTIGUIDADE NA VAGA DA LISTA TRÍPLICE DESTINADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 19/03/2026 Fábio Cardoso Notícias
STJ DEFINE CRITÉRIOS PARA QUE OS PLANOS DE SAÚDE FORNEÇAM BOMBA DE INSULINA 12/03/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021) NÃO SUSPENDE OS EFEITOS DA SANÇÃO IMPOSTA SOB A LEI ANTERIOR (LEI 8.666/1993) NO QUE TANGE AO DIREITO DE LICITAR 10/03/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU JULGA PROCEDENTE REPRESENTAÇÃO CONTRA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO IBGE+ SEM LEI AUTORIZATIVA ESPECÍFICA 05/03/2026 Fábio Cardoso Notícias
COBRANÇA DESPESAS HOSPITALARES DO GENITOR DIRETAMENTE DA CURADORA (FILHA) EM AÇÃO DE EXECUÇÃO QUANDO O INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DÍVIDA FOI ASSINADO HORAS APÓS O ÓBITO DO PAI 04/03/2026 Fábio Cardoso Notícias
