SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EXPOSTO A RADIAÇÃO EM JORNADA SUPERIOR A 24 HORAS TEM DIREITO À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA E PAGAMENTO TOTAL DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS 07/02/2023 Fábio Cardoso Notícias
ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL (ADEPOL) AJUIZOU AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DA PORTARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO QUE CRIA A POLÍCIA INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO 06/02/2023 Fábio Cardoso Notícias
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 91 QUE INSTITUIU PROCEDIMENTOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONTROVÉRSIAS RELEVANTES E PREVENÇÃO DE CONFLITOS 02/02/2023 Fábio Cardoso Notícias
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INSTITUI PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONTROVÉRSIAS 31/01/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF DETERMINA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DE AUTARQUIA ESTADUAL BLOQUEADOS PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 25/01/2023 Fábio Cardoso Notícias
EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR PARA INGRESSO EM CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO É OBJETO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 24/01/2023 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA A CONSOLIDAÇÃO DAS SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – AGU 24/01/2023 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA NOVA RESOLUÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 20/01/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF DECLARA SER INCONSTITUCIONAL O DISPOSITIVO DO ESTATUTO DA OAB QUE PREVIA APLICAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR PARA QUEM DEIXAR DE PAGAR AS CONTRIBUIÇÕES, MULTAS E SERVIÇOS DEVIDOS. 12/01/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF DECIDE QUE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL DEVE TER VOTAÇÃO SECRETA E A NOMEAÇÃO COMPETE AO GOVERNADOR DO ESTADO 06/01/2023 Fábio Cardoso Notícias, Sexta no Cafezinho
