INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 05.08.20202, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como para órgãos e entes públicos quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias. 13/08/2020 Fábio Cardoso Notícias
LIVE NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA – DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR EMERGÊNCIA – INSTAGRAM – @OAB25ITABORAI 13/08/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
LEI Nº 14.030, de 28.07.2020 – Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo. 31/07/2020 Fábio Cardoso Notícias
LEI Nº 14.027, DE 20.07.2020, ALTERA A LEI Nº 5768, DE 20.12.1971, QUE ESTABELECE REGRAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE, OU ASSEMELHADOS, REALIZADA POR CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE RADIOFUSÃO OU POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 21/07/2020 Fábio Cardoso Notícias
LEI Nº 14.010, 10.06.2020 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). 12/06/2020 Fábio Cardoso Notícias
STF CONFIRMA QUE É VEDADO O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR PARTE DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO 02/06/2020 Fábio Cardoso Notícias
+ LEI MUNICIPAL DE NITERÓI 3495/2020. RESTRIÇÃO INDEVIDA DE DESLOCAMENTO DE INDIVÍDUOS QUE TÊM PAIS IDOSOS. COMENTÁRIOS. 08/05/2020 Fábio Cardoso Notícias
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 06.05.2020, QUE AUTORIZA PAGAMENTO ANTECIPADO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, E ALTERA OS LIMITES PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID-19 08/05/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICADA LEI QUE POSSIBILITA A CONCILIAÇÃO NÃO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS 28/04/2020 Fábio Cardoso Notícias
