NOVA LEI Nº 13.989/2020 REGULANDO O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A CRISE DO CORONANAVÍRUS 17/04/2020 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
CONCLUÍDO O JULGAMENTO DOS EMB. DECL. NO AG. REG. DA ADC Nº 60. O STF DECIDIU SER CONSTITUCIONAL A TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS MUNICÍPIOS. 14/04/2020 Fábio Cardoso Notícias
STF DECIDE SER CONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL QUE PROÍBE A COBRANÇA POR PROVAS DE SEGUNDA CHAMADA E FINAIS 01/04/2020 Fábio Cardoso Notícias
ANVISA AUTORIZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70%, ÁLCOOL GEL, ÁLCOOL GLICERINADO, ETC. 20/03/2020 Fábio Cardoso Notícias
COVID-19 – Manter a calma, evite aglomerações e ambientes fechados, lave bem aos mãos com sabão/água, e siga em frente. 18/03/2020 Fábio Cardoso Notícias
POSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO POR ÓRGÃO PÚBLICO 16/03/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
É CONSTITUCIONAL O DIREITO À LICENÇA REMUNERADA DO SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO A MANDATO ELETIVO 02/03/2020 Fábio Cardoso Notícias
DECISÃO DO TCU SOBRE ACUMULAÇÃO DE 2(DOIS) CARGOS DE PROFESSOR, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE ATÉ 60(SESSENTA) HORAS SEMANAIS. 28/02/2020 Fábio Cardoso Notícias
