INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM COMPRA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GOVERNO FEDERAL 30/03/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
INSTRUÇÃO NORMATIVA ALTERA NORMA SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 29/03/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
PORTARIA DA SECRETARIA DO GOVERNO DIGITAL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL ESTABELECE MODELOS DE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE 27/03/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
PUBLICADA PORTARIA FIXANDO O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) 16/03/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
DECRETO REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/03/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM BASE NA LEI Nº 8.666/93 APÓS SUA REVOGAÇÃO 28/02/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU REFORÇA QUE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES TAMBÉM EXISTE DISPOSITIVO EXPRESSO SOBRE A NECESSIDADE DO PREGOEIRO REALIZAR DILIGÊNCIAS PARA AFERIR EXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS COM PREÇOS ACIMA DO ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO 15/02/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
ESTIMATIVA DE QUANTITATIVOS CONTRATADOS E O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 25/01/2023 Fábio Cardoso Artigos, Quarta com Licitação
DECRETO ATUALIZA OS VALORES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/01/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SEGES DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE O VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 20/12/2022 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
