PUBLICADA ALTERAÇÃO NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (VETOS DERRUBADOS DA LEI 14.770/2023) 03/07/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
O TCU E A VERIFICAÇÃO DA APLICABILIDADE DA MATRIZ DE RISCO À REALIDADE PRÁTICA DAS LICITAÇÕES 18/06/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ TERMO DE REFERÊNCIA E A NOVA LEI DE LICITAÇÃO ( LEI Nº 14.133/2021) 11/06/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DECIDE QUE É REGULAR A EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO ISO (9001, 20000 E 27001) COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA DE OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO AMBIENTE TECNOLÓGICO DO ÓRGÃO 04/06/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AGU PUBLICA PORTARIA ALTERANDO ORIENTAÇÕES NORMATIVAS SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021) 29/05/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIO DE EMPRESAS EM LICITAÇÕES SOMENTE É POSSÍVEL QUANDO O OBJETO SE MOSTRAR DE GRANDE VULTO E COMPLEXIDADE 21/05/2025 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
REVOGAÇÃO DE PREGÃO QUE TEVE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA CAUTELAR DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS NÃO OBSTA A APLICAÇÃO DE MULTA AOS GESTORES RESPONSÁVEIS 15/05/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DECIDE QUE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DEVE ESTAR ACOMPANHADO DA NOTA FISCAL DOS SERVIÇOS, E NÃO POR RECIBOS 02/04/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DECIDE QUE EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO DE EMPRESA LICITANTE JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO DEVE SER MOTIVADA NO ETP DA LICITAÇÃO 12/03/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
GOVERNO FEDERAL LANÇA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL 26/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
