DECRETO FEDERAL REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS, SEQUESTRADOS OU DECLARADOS PERDIDOS EM FAVOR DA UNIÃO 02/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DETERMINA AO GOVERNO FEDERAL AJUSTES NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL PARA ASSEGURAR, COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP) 15/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AGU PUBLICA ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REVISÃO POR ÁLEA EXTRAORDINÁRIA 14/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AGU PUBLICA ORIENTAÇÕES NORMATIVAS SOBRE A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO COM FUNDAMENTO EM AUSÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUO 14/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO DEVE SER COMUNICADA VIA SISTEMA (CHAT) COM INDICAÇÃO DE DIA E HORA, OBSERVADO O PRAZO MÍNIMO DE 24 HORAS. 05/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DETERMINA ANULAÇÃO DE ITEM DE DE PREGÃO ELETRÔNICO POR DIRECIONAMENtO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS MAKER 31/07/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DECIDE QUE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COM CONTEÚDO FALSO EM PREGÃO ELETRÔNICO É IRREGULARIDADE GRAVE, BASTANDO O DOLO GENÉRICO PARA FIXAÇÃO DE SANÇÃO DE INIDONEIDADE 30/07/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICADA ALTERAÇÃO NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (VETOS DERRUBADOS DA LEI 14.770/2023) 03/07/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
O TCU E A VERIFICAÇÃO DA APLICABILIDADE DA MATRIZ DE RISCO À REALIDADE PRÁTICA DAS LICITAÇÕES 18/06/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ TERMO DE REFERÊNCIA E A NOVA LEI DE LICITAÇÃO ( LEI Nº 14.133/2021) 11/06/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
