ALTERADA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA AGU DE 2014 SOBRE CESSÃO OU LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 24/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DOS LICITANTES EXIGE A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE PRAZOS 23/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
SEGURO GARANTIA CUMULADO COM IMPOSIÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL CONSTITUI SOBREPOSIÇÃO INJUSTIFICADA DE ENGARGOS AOS LICITANTES 15/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ORÇAMENTO SIGILOSO NAS LICITAÇÕES E A JUSTIFICATIVA ADEQUADA 14/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU CONSIDERA IRREGULAR O CUSTEIO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO POR CONSELHOS PROFISSIONAIS FEDERAIS 10/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DECIDE QUE A LEI DE LICITAÇÃO NÃO IMPÕE A INCLUSÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMO ANEXO OBRIGATÓRIO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 08/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
É VEDADA A RETENÇÃO DE PAGAMENTO DE LICITANTE QUE JÁ EXECUTOU OS SERVIÇOS OU FORNECIMENTO, MESMO QUE ESTEJA COM SITUAÇÃO FISCAL IRREGULAR 01/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECRETO FEDERAL INSTITUI O SISTEMA DE CONTRATOS GOV.BR 18/06/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
NOVAS ORIENTAÇÕES DA AGU SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021) 15/06/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECRETO FEDERAL ALTERA NORMA SOBRE AS GARANTIAS TRABALHISTAS A SEREM OBSERVADAS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 15/04/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
