PUBLICADA ALTERAÇÃO NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 25/11/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ANULAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DEVE SER PRECEDIDA DE ABERTURA DE PRAZO PARA OS INTERESSADOS 13/11/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
GOVERNO FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO DIGITAL 13/11/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
INABILITAÇÃO AUTOMÁTICA DE LICITANTES POR DESCUMPRIMENTO DA COTA LEGAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA REABILITADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 15/10/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
EDITAL DE CADASTRAMENTO DE PERITOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM O ENVOLVIMENTO DE VERBA PÚBLICA 08/10/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
EXIGIR EXPERIÊNCIA DE LICITANTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, SEM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO, CONFIGURA RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE 01/10/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
CERTIDÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE INDIQUE O NÃO CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL EXIGIDO PARA RESERVA DE CARGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO É SUFICIENTE PARA A INABILITAÇÃO DE LICITANTE. 24/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAIS E A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) 23/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
LEI DE LICITAÇÕES É ALTERADA PARA ESTABELECER REQUISITOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DOS SUS 18/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
