CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA AVALIAR INEXEQUIBILIDADE DE PREÇO, MESMO NÃO PREVISTOS NO EDITAL DE PREGÃO, SÃO LEGÍTIMOS COMO APOIO À DECISÃO ADMINISTRATIVA 16/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
NATUREZA JURÍDICA DA PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ÓRGÃO PÚBLICO FEDERAL 10/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DETERMINA ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 03/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECRETO FEDERAL REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS, SEQUESTRADOS OU DECLARADOS PERDIDOS EM FAVOR DA UNIÃO 02/09/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DETERMINA AO GOVERNO FEDERAL AJUSTES NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL PARA ASSEGURAR, COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP) 15/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AGU PUBLICA ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REVISÃO POR ÁLEA EXTRAORDINÁRIA 14/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AGU PUBLICA ORIENTAÇÕES NORMATIVAS SOBRE A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO COM FUNDAMENTO EM AUSÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUO 14/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO DEVE SER COMUNICADA VIA SISTEMA (CHAT) COM INDICAÇÃO DE DIA E HORA, OBSERVADO O PRAZO MÍNIMO DE 24 HORAS. 05/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DETERMINA ANULAÇÃO DE ITEM DE DE PREGÃO ELETRÔNICO POR DIRECIONAMENtO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS MAKER 31/07/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DECIDE QUE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COM CONTEÚDO FALSO EM PREGÃO ELETRÔNICO É IRREGULARIDADE GRAVE, BASTANDO O DOLO GENÉRICO PARA FIXAÇÃO DE SANÇÃO DE INIDONEIDADE 30/07/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
