STJ NEGA AMPLIAÇÃO DE PRAZO PARA QUE A ANVISA REGULAMENTE O USO MEDICINAL DA “CANNABIS SATIVA” POR EMPRESAS 06/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
ANS ALTERA O ROL DE PROCEDIMENTOS PARA TORNA OBRIGATÓRIA A COBERTURA DE MEDICAMENTO IMUNOLÓGICO PARA TRATAMETNO DE PSORÍASE MODERADA A GRAVE EM ADULTOS 05/03/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ FIXA A TESE DE QUE A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SE APLICA AOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DOS CASOS DE TUTELA PROVISÓRIA DE INDISPONIBILIDADE DE BENS 27/02/2025 Fábio Cardoso Notícias
GOVERNO FEDERAL LANÇA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL 26/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
O TCU E SUPOSTA INEXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA PARA SERVIÇO DE OBRA / ENGENHARIA COM VALORES INFERIORES A 75% DO ORÇAMENTO DISPONIBILIZADO PELO ÓRGÃO LICITANTE 26/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA SUSPENDE ATO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS QUE ENVOLVIA A ALIENAÇÃO COMPULSÓRIA DA CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS DE PLANO DE SAÚDE 25/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF SUSPENDE LIMINARMENTE QUALQUER INDICAÇÃO OU NOMEAÇÃO PARA O TCE-BA ATÉ DEFINIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DESTINADA AOS AUDITORES (CONSELHEIROS SUBSTITUTOS) 24/02/2025 Fábio Cardoso Notícias
TCU DECIDE QUE PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA A EXIGÊNCIA DE QUE O LICITANTE TENHA REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-CRA RESTRINGE A COMPETITIVIDADE DO CERTAME 20/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STJ DECIDE QUE A LEI DAS ESTATAIS NÃO TEM INCIDÊNCIA SOBRE ÀS EMPRESAS SUPRANACIONAIS (ITAIPU BINACIONAL) 19/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
MINISTÉRIO DA SAÚDE INSTITUI A REDE DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA PESSOAS COM SITUAÇÕES ESPECIAIS NO SUS 19/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
