Blog – Página 104 de 106 – Fábio Cardoso

A INSCRIÇÃO PELA AGÊNCIA REGULADORA DO NOME DO REGULADO NO CADIN, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, PODE SER OBJETO DE AÇÃO VISANDO À SUSPENSÃO DESTE REGISTRO NO REFERIDO CADASTRO.

25/03/2019

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

CAMINHO JURÍDICO OBRIGATÓRIO, SEM FAVORISTIMO OU EXCLUSÃO, NA REALIZAÇÃO DE UMA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA MASCULINA (VASECTOMIA).

21/03/2019

Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR

LIMITAÇÃO DE QUANTIDADE DE BOLSA DE SANGUE EM TRATAMENTO MÉDICO. POSIÇÃO DO STJ

15/03/2019

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ELEVAÇÃO DE PREÇO EM PROPOSTA APRESENTADA AO ÓRGÃO PÚBLICO É CRIME?

27/02/2019

Quarta com Licitação

MULTA DA CÔRTE DE CONTAS AO EX-GESTOR FALECIDO POSSUI NATUREZA PERSONALÍSSIMA E NÃO É TRANSFERIDA AOS SUCESSORES

25/02/2019

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PRAZO E CONCEITO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

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20/02/2019

Quarta com Licitação

POSSIBILIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA EM FORO DIFERENTE DA SEDE FUNCIONAL DA AUTORIDADE COATORA

19/02/2019

Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR

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Conceito de “entrega imediata” de bens e a dispensa do contrato administrativo

Conceito de “entrega imediata” de bens e a dispensa do contrato administrativo

13/02/2019

Quarta com Licitação

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AQUISIÇÃO DE TABLETS COM INDICAÇÃO DE MARCA

AQUISIÇÃO DE TABLETS COM INDICAÇÃO DE MARCA

06/02/2019

Quarta com Licitação

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CONTRATAÇÃO POR NOTORIEDADE. FALTA DE REQUISITOS LEGAIS. CONFIGURA OU NÃO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ?

CONTRATAÇÃO POR NOTORIEDADE. FALTA DE REQUISITOS LEGAIS. CONFIGURA OU NÃO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ?

30/01/2019

Quarta com Licitação

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