Blog – Página 102 de 105 – Fábio Cardoso

O nome “Bombeiro Civil” pode ser utilizado por profissional integrante de empresa privada

12/04/2019

PORTADOR DE MOLÉSTIA INCURÁVEL TEM DIREITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS RENDIMENTOS OU PROVENTOS DESDE A DATA DA COMPROVAÇÃO DA DOENÇA.

11/04/2019

+

A “SERENÍSSIMA REPÚBLICA” DE MACHADO DE ASSIS E A VIDA POLÍTICA EM 2019

A “SERENÍSSIMA REPÚBLICA” DE MACHADO DE ASSIS E A VIDA POLÍTICA EM 2019

10/04/2019

O STF E O RESSARCIMENTO AO SUS DAS DESPESAS COM ATENDIMENTO A BENEFICIÁRIOS DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE

09/04/2019

SAÚDE SUPLEMENTAR

SEGURO-GARANTIA É MODALIDADE DE CAUÇÃO IDÔNEA PARA EFEITO DE SUSPENSÃO NO CADIN

08/04/2019

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE USO CONTROLADO. LIMINAR CONCEDIDA. NECESSÁRIO JUNTAR RELATÓRIO MÉDICO ATUALIZADO NO PROCESSO PARA EVITAR A PARALISAÇÃO DO FORNECIMENTO.

04/04/2019

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O PROJETO DE LEI DE MODERNIZAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

03/04/2019

Artigos, Quarta com Licitação

FORO COMPETENTE PARA ANULAR MULTA IMPOSTA POR AGÊNCIA REGULADORA FEDERAL

01/04/2019

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

A INSCRIÇÃO PELA AGÊNCIA REGULADORA DO NOME DO REGULADO NO CADIN, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, PODE SER OBJETO DE AÇÃO VISANDO À SUSPENSÃO DESTE REGISTRO NO REFERIDO CADASTRO.

25/03/2019

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

CAMINHO JURÍDICO OBRIGATÓRIO, SEM FAVORISTIMO OU EXCLUSÃO, NA REALIZAÇÃO DE UMA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA MASCULINA (VASECTOMIA).

21/03/2019

Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR

« Início...10 20 30 40 50 100 101102103 104 ...Fim »