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MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA ATO DE INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CEBAS DE SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO INTERMEDIÁRIA DE CAMPINAS

14/08/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO TÉCNICA MÉDICA EM UNIDADES DE PERÍCIAS MÉDICAS, DE AUDITORIAS MÉDICAS, BANCOS DE SANGUE, ETC.

14/08/2026

Notícias

ANS DETERMINA A LIQUIDAÇÃO DA CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS DE PLANO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SUDOESTE DE MINAS GERAIS

13/08/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

TCU DETERMINA O RETORNO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PROCESSADA PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MELHOR TÉCNICA PARA QUE O ENTE PÚBLICO APRESENTE JUSTIFICAÇÃO DA PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA AOS LICITANTES

13/08/2026

Notícias, Quarta com Licitação

FISCAL DE OBRA DE ENGENHARIA NOMEADO RESPONDE PELA FISCALIZAÇÃO E NÃO O DIRIGENTE MÁXIMO QUE DETERMINA O PAGAMENTOS DAS MEDIÇÕES

12/08/2026

Notícias, Quarta com Licitação

INDICAÇÃO DE PODERES “ESPECIAIS” PARA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA PROCURAÇÃO PARA O FORO EM GERAL NÃO RESTRINGE A ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM PROCESSOS JUDICIAIS

12/08/2026

Notícias

NOVA ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA AGU SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

11/08/2026

Notícias, Quarta com Licitação

RESSARCIMENTO AO SUS E O PARCELAMENTO DE DÉBITO DAS OPERADORAS

11/08/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

TCU DETERMINA DILIGÊNCIAS E ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS, FINANCEIROS E JURÍDICOS ACERCA DA INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL DE EMITIR TÍTULOS SOBERANOS BRASILEIROS NA MOEDA YUAN NO MERCADO FINANCEIRO DA CHINA

07/08/2026

Notícias

APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA EM PREGÃO COM CONTEÚDO FALSO CONFIGURA PRÁTICA DE FRAUDE À LICITAÇÃO E ENSEJA A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DA EMPRESA

06/08/2026

Notícias, Quarta com Licitação

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MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA ATO DE INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CEBAS DE SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO INTERMEDIÁRIA DE CAMPINAS

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RESSARCIMENTO AO SUS E O PARCELAMENTO DE DÉBITO DAS OPERADORAS

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APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA EM PREGÃO COM CONTEÚDO FALSO CONFIGURA PRÁTICA DE FRAUDE À LICITAÇÃO E ENSEJA A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DA EMPRESA

Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa

Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

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