Blog – Página 2 de 106 – Fábio Cardoso

REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE SAÚDE INDEPENDE DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

28/04/2026

OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO ESPECÍFICO DE AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

23/04/2026

PUBLICADA LEI COMPLEMENTAR SOBRE NORMAS GERAIS APLICÁVEIS AO DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE UM MUNICÍPIO PARA INCORPORAÇÃO A OUTRO LIMÍTROFE

16/04/2026

STF DECIDE QUE MUNICÍPIOS NÃO PODEM SUBSTITUIR O NOME “GUARDA MUNICIPAL” POR “POLÍCIA MUNICIPAL”

16/04/2026

STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO

16/04/2026

DECRETO FEDERAL ALTERA NORMA SOBRE AS GARANTIAS TRABALHISTAS A SEREM OBSERVADAS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

15/04/2026

Notícias, Quarta com Licitação

STJ DEFINE QUE A SIMPLES RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA POR PLANO DE SAÚDE NÃO GERA DANO MORAL PRESUMIDO

15/04/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

LEI ESTADUAL QUE PREVIA A GRATUIDADE NA RELIGAÇÃO DA CONTA DE LUZ É DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO STF

13/04/2026

ADI DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PREFEITOS E VICE-PREFEITOS QUESTIONA DIVERSOS DISPOSITIVOS DO MARCO LEGAL DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

09/04/2026

PUBLICADO O ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE

07/04/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

123 4 5 10 20 30 40 50...Fim »