Blog – Página 2 de 108 – Fábio Cardoso

STJ VAI DECIDIR SE OMISSÃO DE LEI MUNICIPAL SOBRE PRESCRIÇÃO DE INFRAÇÕES PODE SER SUPRIMIDA PELA APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI Nº 8112/1990

06/07/2026

É VEDADA A RETENÇÃO DE PAGAMENTO DE LICITANTE QUE JÁ EXECUTOU OS SERVIÇOS OU FORNECIMENTO, MESMO QUE ESTEJA COM SITUAÇÃO FISCAL IRREGULAR

01/07/2026

Notícias, Quarta com Licitação

LIMINAR DO STF SUSPENDE SANÇÕES PREVISTAS NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE REGRAS DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO (NR-1)

26/06/2026

CONSELHO ESTADUAL DA OAB TEM LEGITIMIDADE ATIVA E UNIVERSAL PARA AJUIZAR ADI PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOCAL SOBRE LEIS E ATOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

26/06/2026

TCU FAZ RECOMENDAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO SUS PARA O TRATAMENTO DO INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)

25/06/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

PLANO DE SAÚDE DEVE COBRIR CIRURGIA ROBÓTICA PARA CÂNCER DE PRÓSTATA MESMO FORA DO ROL DA ANS

23/06/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

DECRETO FEDERAL INSTITUI O SISTEMA DE CONTRATOS GOV.BR

18/06/2026

Notícias, Quarta com Licitação

CONGRESSO DO STJ APROVA 111 ENUNCIADOS NO SEGUNDO DIA, SENDO 28 DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2026

ANS INSTAURA DIREÇÃO FISCAL EM IMPORTANTE OPERADORA DE SAÚDE DE SÃO PAULO

16/06/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

NOVAS ORIENTAÇÕES DA AGU SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021)

15/06/2026

Notícias, Quarta com Licitação

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