Blog – Página 4 de 106 – Fábio Cardoso

TCU JULGA PROCEDENTE REPRESENTAÇÃO CONTRA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO IBGE+ SEM LEI AUTORIZATIVA ESPECÍFICA

05/03/2026

COBRANÇA DESPESAS HOSPITALARES DO GENITOR DIRETAMENTE DA CURADORA (FILHA) EM AÇÃO DE EXECUÇÃO QUANDO O INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DÍVIDA FOI ASSINADO HORAS APÓS O ÓBITO DO PAI

04/03/2026

STJ VAI DECIDIR SE PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR O SERVIÇO DE MUSICOTERAPIA PARA PESSOAS COM TEA

02/03/2026

TCU E A ATRICON LANÇAM GUIA DE BOAS PRÁTICAS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

27/02/2026

Notícias, Quarta com Licitação

CONTRIBUIÇÃO RELIGIOSA (DÍZIMO) FORMALIZADA ATRAVÉS DE CHEQUE NÃO SE SUBMETE ÀS FORMALIDADES LEGAIS DA DOAÇÃO

27/02/2026

RESCISÃO DE PLANO DE SAÚDE APÓS 60 DIAS DE INADIMPLÊNCIA EXIGE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

26/02/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

TCU DECIDE QUE MILITAR TEMPORÁRIO PODE EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO OU MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO

24/02/2026

Notícias, Quarta com Licitação

STJ REFORMA DECISÃO DO TJSP E MANTÉM DANO MORAL PREVISTO NA SENTENÇA POR EXCLUSÃO DE PRETENSO BENEFICIÁRIO PORTADOR DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

24/02/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

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A CRISE BRASILEIRA E A JANELA DO TEMPO

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20/02/2026

Notícias, Sexta no Cafezinho

STF DEFINE A TESE SOBRE O CÁLCULO DA PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO CRIADA PELA EC Nº 41/2003 (ABATE-TETO).

13/02/2026

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