TCU VAI LANÇAR NO DIA 10.08.2026 DOCUMENTO SOBRE BOAS PRÁTICAS PARA AUDITORIA DO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUS 27/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS PUBLICA NORMAS SOBRE PROCEDIMENTOS DE REGISTRO DE PRODUTOS 24/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
NOVA LEI EXPLICITA A NATUREZA ALIMENTAR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 24/07/2026 Fábio Cardoso Notícias
ALTERADA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA AGU DE 2014 SOBRE CESSÃO OU LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 24/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DOS LICITANTES EXIGE A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE PRAZOS 23/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
APROVADO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA CRITÉRIO DE RELEVÂNCIA DE ADMISSÃO DE RECURSOS ESPECIAIS NO STJ 16/07/2026 Fábio Cardoso Notícias
SEGURO GARANTIA CUMULADO COM IMPOSIÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL CONSTITUI SOBREPOSIÇÃO INJUSTIFICADA DE ENGARGOS AOS LICITANTES 15/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ORÇAMENTO SIGILOSO NAS LICITAÇÕES E A JUSTIFICATIVA ADEQUADA 14/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU CONSIDERA IRREGULAR O CUSTEIO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO POR CONSELHOS PROFISSIONAIS FEDERAIS 10/07/2026 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação