Blog – Página 5 de 112 – Fábio Cardoso

MINISTÉRIO DA SAÚDE RECONSIDERA DECISÃO QUE CANCELOU CEBAS DE ENTIDADE FILANTRÓPICA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/07/2026

STJ REAFIRMA QUE PLANO DE SAÚDE DEVE COBRIR CIRURGIA DE FEMINIZAÇÃO PARCIAL REALIZADA NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR DE BENEFICIÁRIOS

09/07/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

TCU DECIDE QUE A LEI DE LICITAÇÃO NÃO IMPÕE A INCLUSÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMO ANEXO OBRIGATÓRIO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

08/07/2026

Notícias, Quarta com Licitação

ANS INSTAURA DIREÇÃO TÉCNICA EM IMPORTANTE PLANO DE SAÚDE DO OESTE DO ESTADO DO PARÁ

07/07/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STJ DÁ PROVIMENTO A RECURSO DE HERDEIROS E PERMITE A DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DE BENS NA PARTILHA DO INVENTÁRIO

07/07/2026

STJ VAI DECIDIR SE OMISSÃO DE LEI MUNICIPAL SOBRE PRESCRIÇÃO DE INFRAÇÕES PODE SER SUPRIMIDA PELA APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI Nº 8112/1990

06/07/2026

É VEDADA A RETENÇÃO DE PAGAMENTO DE LICITANTE QUE JÁ EXECUTOU OS SERVIÇOS OU FORNECIMENTO, MESMO QUE ESTEJA COM SITUAÇÃO FISCAL IRREGULAR

01/07/2026

Notícias, Quarta com Licitação

LIMINAR DO STF SUSPENDE SANÇÕES PREVISTAS NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE REGRAS DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO (NR-1)

26/06/2026

CONSELHO ESTADUAL DA OAB TEM LEGITIMIDADE ATIVA E UNIVERSAL PARA AJUIZAR ADI PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOCAL SOBRE LEIS E ATOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

26/06/2026

TCU FAZ RECOMENDAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO SUS PARA O TRATAMENTO DO INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)

25/06/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

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