Blog – Página 25 de 105 – Fábio Cardoso

MINISTRO PRESIDENTE DO STF CONCEDE LIMINAR EM RECLAMAÇÃO AJUIZADA PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA SUSPENDER QUALQUER CONSTRIÇÃO RELACIONADA AO RESSACIMENTO DE CUSTOS COM INTERNAÇÃO DE PACIENTES DO SUS EM HOSPITAIS PRIVADOS REALIZADA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

05/12/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

MINISTÉRIO DA SAÚDE APROVA PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO CÂNCER DE MAMA

05/12/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS PUBLICA ATO SUSPENDENDO A EFICÁCIA DE RESOLUÇÃO (RN 593) QUE DISCIPLINA A COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DO BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE INADIMPLENTE

03/12/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF DECIDE QUE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO FEREM A LAICIDADE DO ESTADO, NEM A LIBERDADE DE CRENÇA DAS PESSOAS

02/12/2024

JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DE SÃO PAULO JULGA QUE O SALÁRIO-BASE DE PROFESSORES PREVISTO NO PISO NACIONAL DEVE SER ADEQUADO PELA MUNICIPALIDADE

29/11/2024

É CONSTITUCIONAL A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE EXIGIA O PLEBISCITO COMO ETAPA PRÉVIA PARA DESESTATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS DE ESTADO-MEMBRO

29/11/2024

Artigos, Sexta no Cafezinho

STJ APROVA NOVAS SÚMULAS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2024

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO ALTERANDO A METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DA TROCA DE INFORMAÇÕES DA SAÚDE SUPLEMENTAR (TISS)

27/11/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

PUBLICADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 210 QUE DISPÕE SOBRE PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

26/11/2024

INICIADO O JULGAMENTO DA ADPF 366 QUE TRATA DA POSSIBILIDADE DO PODER LEGISLATIVO JULGAR AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO APÓS 60 DIAS SEM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RESPECTIVO

25/11/2024

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