Blog – Página 26 de 105 – Fábio Cardoso

STJ DECIDE QUE PENSÃO DE EX-COMBATENTE NÃO PODE SER ACUMULADA COM OUTRA REMUNERAÇÃO DOS COFRES PÚBLICOS

25/11/2024

BOMBA DE INSULINA NÃO SE CLASSIFICA COMO MEDICAMENTO OU ÓRTESE DEVENDO SER FORNECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE DIAGNOSTICADOS COM DIABETES TIPO 1

18/11/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STJ VALIDA SISTEMA DE “EMPACOTAMENTO DE PROCEDIMENTOS” NO MODELO DE REMUNERAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NO SEGMENTO DA OFTALMOLOGIA PELOS PLANOS DE SAÚDE

11/11/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF DECLARA A CONSTITUCIONALIDADE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA (ALTERADA PELA LEI Nº 14.112/2020) PARA AS COOPERATIVAS MÉDICAS

11/11/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF DECLARA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS

08/11/2024

STF JULGA, POR MAIORIA, DISPOSITIVO DA EC Nº19/1998 QUE FLEXIBILIZOU O REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS

07/11/2024

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO PARA REGULAMENTAR A COBERTURA OBRIGATÓRIA DE MEDICAMENTO ORAL PARA TRATAMENTO DE CÂNCER (LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA)

07/11/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

REAJUSTE AUTOMÁTICO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BASE TEM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF

06/11/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, LEI DE IMPROBIDADE E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

01/11/2024

Notícias, Quarta com Licitação

EQUIPARAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL MÃE GESTANTE OU ADOTANTE

01/11/2024

Artigos, Sexta no Cafezinho

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