Blog – Página 26 de 112 – Fábio Cardoso

STF CASSA DECISÃO DO STJ E RESTABELECE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CASO DE FURTO DE CARTEIRA

19/03/2025

TCU DECIDE QUE PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES PUNITIVAS E RESSARCITÓRIAS PODE SER INTERROMPIDA MAIS DE UMA OPORTUNIDADE

18/03/2025

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA REGULAMENTA A HABILITAÇÃO DO FARMACÊUTICO EM SAÚDE MENTAL

17/03/2025

ANS ALTERA O ROL DE PROCEDIMENTOS PARA INCLUIR COBERTURA OBRIGATÓRIA DO MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE LEUCEMIA MIELOCÍTICA E PARA DOENÇA DE FABRY

14/03/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

CPC É ALTERADO PARA DISPENSAR O ADVOGADO DO ADIANTAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS

14/03/2025

STF DECIDE, POR MAIORIA (7X4), PELA MANUTENÇÃO DA PRERROGATIVA DE FORO APÓS SAÍDA DO CARGO PÚBLICO

13/03/2025

TCU DECIDE QUE EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO DE EMPRESA LICITANTE JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO DEVE SER MOTIVADA NO ETP DA LICITAÇÃO

12/03/2025

Notícias, Quarta com Licitação

ANS DETERMINA PRAZO PARA CONCESSÃO DE PORTABILIDADE ESPECIAL DE CARÊNCIA DE PLANO DE SAÚDE DE SANTA CASA LOCALIZADA NO ESTADO DE SÃO PAULO

12/03/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF DECIDE NO JULGAMENTO DE ADPF QUE PREFEITOS MUNICIPAIS QUE ACUMULEM A FUNÇÃO DE “ORDENADOR DE DESPESA” PODEM EVENTUALMENTE RESPONDER POR IMPUTAÇÃO DE DÉBITO

10/03/2025

STF FIXA PRAZO PARA QUE O CONGRESSO NACIONAL REGULAMENTE O ART. 7º, INC. XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS DAS EMPRESAS.

07/03/2025

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