Blog – Página 27 de 105 – Fábio Cardoso

TCU APRESENTA EM SESSÃO PLENÁRIA OS RESULTADOS DO LEVANTAMENTO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

28/10/2024

Notícias, Quarta com Licitação

STJ DIVULGA PRECEDENTES SOBRE A LGPD

28/10/2024

STJ DECIDE QUE NÃO CABE HONORÁRIOS CONTRA FAZENDA PÚBLICA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUANDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE É RECONHECIDA

25/10/2024

TCU RECOMENDA QUE A NÃO UTILIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DEVE SER ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA APTA A COMPROVAR A INVIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE ELETRÔNICA

25/10/2024

Notícias, Quarta com Licitação

TCU DECIDE SOBRE MODELOS, INDICADORES E METAS QUE DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS PARA SERVIÇO DE PUBLICIDADE DE ÓRGÃO PÚBLICO

24/10/2024

Notícias, Quarta com Licitação

VALORES PENHORADOS EM EXECUÇÃO FISCAL NÃO PODEM SER TRANSFERIDOS PARA OUTRA EXECUÇÃO EM ANDAMENTO

22/10/2024

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO ALTERANDO NORMA SOBRE NOTIFICAÇÃO POR INADIMPLÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS DE PLANO DE SAÚDE

21/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF DECIDE PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL DISPOR SOBRE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

17/10/2024

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO INCORPORANDO PROCEDIMENTOS PARA TERAPIA ORAL DE CÂNCER DE PRÓSTATA, MEDICAMENTO INJETÁVEL PARA TRATAMENTO PACIENTES COM HIV E TERAPIA ENDOVENOSA PARA MULHERES COM OSTEOPOROSE

17/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

HOSPITAL FILANTRÓPICO PODE CELEBRAR CONVÊNIO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS MESMO ESTANDO INSCRITO NO CADIM

15/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

« Início...10 20 25 262728 29 30 40 50 60 70...Fim »