MEDIDA PROVISÓRIA ISENTA OS ATLETAS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PRÊMIOS EM DINHEIRO RECEBIDOS NAS REFERIDAS COMPETIÇÕES 08/08/2024 Fábio Cardoso Notícias
STF CONCEDE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA SUSPENDER DECISÃO DO TCU SOBRE FISCALIZAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL SOBRE APLICAÇÃO DE PENAS DE MULTAS 07/08/2024 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA LEI QUE PERMITE A VISITA DE FILHOS AOS PAIS INTERNADOS EM HOSPITAIS 06/08/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SERÁ LANÇADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE AGOSTO 02/08/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
CÓDIGO DE PROCESSO CIVL É ALTERADO PARA PREVER A COMPROVAÇÃO DE FERIADOS LOCAIS EM RECURSOS JUDICIAIS 01/08/2024 Fábio Cardoso Notícias
DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ESPECIALIDADE MÉDICA DEVE SER EXIGIDO NA POSSE DE CARGO PÚBLICO, E NÃO NA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO 25/07/2024 Fábio Cardoso Notícias
PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ OBTÉM LIMINAR PARA NÃO REALIZAR TRANSFUSÃO DE SANGUE 23/07/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICADA RESOLUÇÃO DA ANPD SOBRE A ATUAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 22/07/2024 Fábio Cardoso Notícias
TCU DECIDE QUE PROVA DE CONCEITO NÃO PODE SER ADMITIDA DO LICITANTE NA FASE DE HABILITAÇÃO 18/07/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação