Blog – Página 32 de 108 – Fábio Cardoso

ANVISA REPUBLICA RESOLUÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, SEJAM PÚBLICOS E PRIVADOS, INSERIDOS OU NÃO EM HOSPITAL GERAL

04/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS MODIFICA A RN 521 E OS RECURSOS DAS OPERADORAS DE SAÚDE PODEM SER APLICADOS EM IMÓVEIS ASSISTENCIAIS ATÉ O LIMITE DE 50% DOS ATIVOS GARANTIDORES

04/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF VALIDA LEI PAULISTA QUE PREVIA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES FEMININOS A MULHERES DE BAIXA RENDA

03/10/2024

ANS PUBLICA NO DOU MULTAS PESADAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO UTILIZANDO A REGULAMENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONSTANTES DA RN Nº 489/2022

03/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

É CONSTITUCIONAL LEI DE ENTE FEDERADO QUE DISCIPLINA NORMA ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO EXIGINDO DETERMINADA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NO MOMENTO DA HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CERTAME

02/10/2024

Notícias, Quarta com Licitação

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO DETERMINANDO A ALIENAÇÃO DA CARTEIRA DE OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE LOCALIZADAS EM RONDÔNIA E MINAS GERAIS

01/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

RESOLUÇÃO DO CNJ SOBRE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO DEVE GERAR AUMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

27/09/2024

STJ JULGA DETERMINADO HABEAS CORPUS E DECIDE QUE PRESO JÁ CONDENADO NÃO PODE SE NEGAR A FORNECER MATERIAL BIOLÓGICO PARA BANCO GENÉTICO DE PERFIL CRIMINAL

27/09/2024

PROMULGADA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

25/09/2024

CARGO DE ESCRITURÁRIO NÃO PODE SER ACUMULADO COM CARGO DE PROFESSOR

24/09/2024

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