Blog – Página 33 de 105 – Fábio Cardoso

STF DECIDE QUE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NÃO TEM PRERROGATIVA E REPRESENTAÇÃO DE CHEFE DO PODER

17/07/2024

STF AMPLIA PRAZO PARA QUE MUNICÍPIO PAULISTA REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIVENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS

16/07/2024

STF VALIDA, POR MAIORIA, LEI ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE VEDAVA O ACESSO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA A CONCORRER A LISTA DE INDICAÇÃO A PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

11/07/2024

DATA DO VETO DO PODER EXECUTIVO A PROJETO DE LEI NÃO PODE SER CONFUNDIDA COM A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO

11/07/2024

STJ SUSPENDE LIMINAR DO TJPA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE HOSPITAL MUNICIPAL SEM A QUITAÇÃO TOTAL DO VALOR DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESTÁ LOCALIZADO A UNIDADE DE SAÚDE EM QUESTÃO

10/07/2024

AGU PUBLICA ENUNCIADO SOBRE PRAZO PARA O RETORNO, ATRAVÉS DE NOVA INVESTIDURA, DE SERVIDOR DEMITIDO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

10/07/2024

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NOVA LEI DE LICITAÇÕES. PRIMEIRA ADI SOBRE DISPOSITIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

NOVA LEI DE LICITAÇÕES. PRIMEIRA ADI SOBRE DISPOSITIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

05/07/2024

Quarta com Licitação, Sexta no Cafezinho

PUBLICADA LEI ALTERANDO A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO

04/07/2024

MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA SOBRE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO AUTISTA

04/07/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

PUBLICADA LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO A LEI Nº 4320/64 E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

03/07/2024

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