Blog – Página 31 de 108 – Fábio Cardoso

STF DECIDE PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL DISPOR SOBRE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

17/10/2024

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO INCORPORANDO PROCEDIMENTOS PARA TERAPIA ORAL DE CÂNCER DE PRÓSTATA, MEDICAMENTO INJETÁVEL PARA TRATAMENTO PACIENTES COM HIV E TERAPIA ENDOVENOSA PARA MULHERES COM OSTEOPOROSE

17/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

HOSPITAL FILANTRÓPICO PODE CELEBRAR CONVÊNIO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS MESMO ESTANDO INSCRITO NO CADIM

15/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

DECRETO ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 26 DA LEI Nº 14.133/2024 SOBRE SOBRE APLICAÇÃO DA MARGEM DE PREFERÊNCIA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO FEDERAL

14/10/2024

Notícias, Quarta com Licitação

É INCONSTITUCIONAL LEI QUE TORNA IMPOSITIVA A DELIBERAÇÃO POPULAR SOBRE PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA

11/10/2024

O TCU E A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

10/10/2024

LICENÇA DE PARLAMENTAR ESTADUAL PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES SUPERIOR A 120 DIAS ACARRETA A PERDA DO MANDATO ELETIVO

09/10/2024

IMPENHORABILIDADE DE DEPÓSITO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS NÃO É MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E DEVE SER APONTADO PELA PARTE EXECUTADA

08/10/2024

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINANDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SUA SIGLA, LOGO E DO SLOGAN INSTITUCIONAL

07/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

MINISTÉRIO DA SAÚDE INCORPORA AO SUS O MEDICAMENTO OLAPARIBE UTILIZADO NO TRATAMENTO DE CÂNCER DE OVÁRIO

07/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

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