SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FORMA MAIORIA PARA SUSPENDER A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.434/2022 (FIXA O NOVO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM) 16/09/2022 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
CREA-SP CONSEGUE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NO STJ PARA PROSSEGUIR COM CONCORRÊNCIA, POR MENOR PREÇO, ENTRE A MAIOR DIFERENÇA NA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E O MAIOR LANCE PELA COMPRA DOS IMÓVEIS ANTIGOS DA AUTARQUIA 02/09/2022 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TESES FIXADAS PELO STF SOBRE A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 19/08/2022 Fábio Cardoso Notícias
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE, EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO, QUE MILITAR COM HIV, MESMO QUE ASSINTOMÁTICO, TEM DIREITO À REFORMA POR INCAPACIDADE 15/08/2022 Fábio Cardoso Notícias
ENTIDADES DO SETOR DE SAÚDE PROTOCOLAM NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE QUESTIONANDO O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 12/08/2022 Fábio Cardoso Notícias
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS SÚMULAS DA AGU NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 11/08/2022 Fábio Cardoso Notícias
REVOGADO O DECRETO 11.165, DE 09.08.2022, QUE TINHA MODIFICADO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS 10/08/2022 Fábio Cardoso Notícias
ANS DIVULGA NOTA SOBRE APROVAÇÃO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO PROJETO DE LEI SOBRE O ROL DE EVENTOS E PROCEDIMENTOS EM SAÚDE (PL Nº 2033/2022) 08/08/2022 Fábio Cardoso Notícias