STJ REVOGA ORDEM DE PRISÃO EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NA QUAL O DEFENSOR DO DEVEDOR NÃO TINHA PODERES ESPECÍFICOS NA PROCURAÇÃO PARA RECEBER CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 07/11/2022 Fábio Cardoso Notícias
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUI O ESTUDO DE CUIDADOS PALIATIVOS NA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA 07/11/2022 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA A REGULAMENTAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021) 31/10/2022 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
IDOSO CLIENTE POR ANOS DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO É CONSIDERADO HIPERVULNERÁVEL E NÃO PODE SER EXCLUÍDO POR MORTE DO TITULAR OU A PEDIDO DESTE EM RAZÃO DE DIVÓRCIO 28/10/2022 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICADA LEI QUE TRANSFORMA A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) EM AUTARQUIA DE NATUREZA ESPECIAL 26/10/2022 Fábio Cardoso Notícias
STF FIXA QUE O MARCO INICIAL DA LICENÇA-MATERNIDADE E DO SALÁRIO-MATERNIDADE É A ALTA HOSPITALAR DA MÃE OU DO RECÉM-NASCIDO 25/10/2022 Fábio Cardoso Notícias
STJ ANULA DELAÇÃO PREMIADA DE ADVOGADO CONTRA CLIENTE POR VIOLAÇÃO DO SIGILO PROFISSIONAL 25/10/2022 Fábio Cardoso Notícias
É LEGAL A MANUTENÇÃO DE EX-ESPOSA NO PLANO DE SAÚDE FECHADO RESTRITO A SERVIDORES PÚBLICOS SE NA AÇÃO DE DIVÓRCIO HOUVE ACORDO CELEBRADO NESSE SENTIDO 20/10/2022 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
+ A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A POSSIBILIDADE DE UMA “NOVA” CONTESTAÇÃO 14/10/2022 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
+ A “VERDADE” SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E PARTEIRAS (LEI Nº 14.434/2022) 16/09/2022 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR, Sexta no Cafezinho