Blog

TJRJ SUSPENDE “PASSAPORTE DA VACINA” INSTITUÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

30/09/2021

Notícias

PUBLICADA A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 20 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES SOBRE BENS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO

28/09/2021

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE QUE É INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL DISPOR SOBRE A ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS

27/09/2021

Notícias

EXECUÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO SÓCIO MÉDICO DE PESSOA JURÍDICA CABE A RETENÇÃO NA NOTA FISCAL DE 11% PARA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

25/09/2021

Sexta no Cafezinho

PUBLICADA RESOLUÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE GESTÃO DA ANS

20/09/2021

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

AGU PUBLICA ATO NORMATIVO SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE MANIFESTAÇÃO JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

20/09/2021

Notícias, Quarta com Licitação

SEGUNDA SEÇÃO DO STJ INICIA JULGAMENTO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA TAXATIVIDADE OU NÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS

17/09/2021

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

O GRANDE FARAÓ DO ANTIGO EGITO

17/09/2021

Sexta no Cafezinho

ABOLITIO CRIMINIS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O REVOGADO ART. 89 DA LEI Nº 8.666/93 (DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO)

16/09/2021

Quarta com Licitação

NORMA CONSTITUCIONAL INCONSTITUCIONAL E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

10/09/2021

Sexta no Cafezinho

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TJRJ SUSPENDE “PASSAPORTE DA VACINA” INSTITUÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

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O GRANDE FARAÓ DO ANTIGO EGITO

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NORMA CONSTITUCIONAL INCONSTITUCIONAL E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa

Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

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