ERRO MATERIAL CONTIDO EM ACÓRDÃO SOBRE A CORRETA DATA DA PRESCRIÇÃO DE DETERMINADA COBRANÇA PODE SER CORRIGIDO EM QUALQUER TEMPO? 15/12/2020 Fábio Cardoso Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR
A PENHORA PELO SISTEMA BANCENJUD, EM EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA POR ÓRGÃO REGULADOR, DEVE RESPEITAR O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS MANTIDOS EM CONTA BANCÁRIA, FUNDO DE INVESTIMENTO OU CADERNETA DE POUPANÇA 09/12/2020 Fábio Cardoso Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR
ENVIO DE INFORMAÇÃO PERIÓDICA FORA DO PRAZO PELA OPERADORA DE SAÚDE E A REGULARIZAÇÃO DESTE ATO ANTES DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO REGULATÓRIA 31/08/2020 Fábio Cardoso Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELA ANS E A DEFESA DE OPERADORA DE SAÚDE SUSCITANDO A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 21/07/2020 Fábio Cardoso Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR
O “SUPER” PODER DO MÉDICO ASSISTENTE PARA PRESCREVER O FORNECIMENTO DE QUAISQUER MEDICAMENTOS E A “MORTE” DA PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS 09/06/2020 Fábio Cardoso Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR
A NOVA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO E O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 06/03/2020 Fábio Cardoso Artigos, Quarta com Licitação
CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE MOTIVAÇÃO NA APRECIAÇÃO DE UM RECURSO ADMINISTRATIVO 27/09/2019 Fábio Cardoso Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR
PRIMEIRAS LINHAS SOBRE PESQUISA DE PREÇO E FRACIONAMENTO DE DESPESA NA CONTRATAÇÃO DIRETA EM RAZÃO DO VALOR 19/09/2019 Fábio Cardoso Artigos, Quarta com Licitação
PLANO DE SAÚDE NÃO É OBRIGADO A FORNECER MEDICAMENTO IMPORTADO SEM REGISTRO NA ANVISA 22/04/2019 Fábio Cardoso Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR
