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STJ DECIDE QUE A LEI DAS ESTATAIS NÃO TEM INCIDÊNCIA SOBRE ÀS EMPRESAS SUPRANACIONAIS (ITAIPU BINACIONAL)

19/02/2025

MINISTÉRIO DA SAÚDE INSTITUI A REDE DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA PESSOAS COM SITUAÇÕES ESPECIAIS NO SUS

19/02/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO TORNANDO OBRIGATÓRIA A COBERTURA DE MEDICAMENTO PARA AJUDA DE PRODUÇÃO DE MAIS PLAQUETAS (ROMIPLOSTIM) E INCLUI NO ROL COBERTURA OBRIGATÓRIA DE PROCEDIMENTO DE ASSISTÊNCIA VENTRICULAR POR TORACOTOMIA

18/02/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ESTADOS-MEMBROS TEM AUTONOMIA PARA LEGISLAR SOBRE OS CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

18/02/2025

Notícias

A HERANÇA DA OBRA DO GÊNIO QUE CRIOU O BRASIL

14/02/2025

Artigos, Notícias

ANS DECRETA DIREÇÃO TÉCNICA DE IMPORTANTE OPERADORA DO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/02/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA SOBRE REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO)

12/02/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

TCU COM BASE NA INSTRUÇÃO Nº 98/2024 DECIDE QUE REPRESENTAÇÃO ABAIXO DE R$ 40.000,00 É CLASSIFICADA COMO DE BAIXO RISCO, RELEVÂNCIA E MATERIALIDADE PARA ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

10/02/2025

Notícias, Quarta com Licitação

DECRETO REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES CIVIS FEDERAIS ESTATUTÁRIOS DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO

07/02/2025

Notícias

STF JULGA PROCEDENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE CÂMARA MUNICIPAL E MANTÉM LEI MUNICIPAL QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE FRAUDÁRIO EM PARQUES E PRAÇAS DA MUNICIPALIDADE

06/02/2025

Notícias

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STJ DECIDE QUE A LEI DAS ESTATAIS NÃO TEM INCIDÊNCIA SOBRE ÀS EMPRESAS SUPRANACIONAIS (ITAIPU BINACIONAL)

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Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa

Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

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