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STJ CONCEDE HABEAS CORPUS A HOMEM NEGRO E ANULA ATOS PROCESSUAIS ENVOLVENDO A EXISTÊNCIA DE “RACISMO REVERSO”

05/02/2025

Notícias

TCU DISPONIBILIZA A 5ª EDIÇÃO DO MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

03/02/2025

ANS PRORROGA O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DE SUGESTÕES SOBRE A POLÍTICA DE PREÇOS E REAJUSTES PREVISTO NA CONSULTA PÚBLICA Nº 145

03/02/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF NEGA SEGUIMENTO À RECLAMAÇÃO DA UNIÃO ENVOLVENDO LIMINAR FAVORÁVEL A PACIENTE DE 1 ANO E 10 MESES DE IDADE MANTENDO O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO QUE TINHA SIDO APROVADO PELO CONITEC PARA MENORES ATÉ 6 MESES DE IDADE

31/01/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STJ DETERMINA A SUSPENSÃO DE TODOS OS RECURSOS QUE ENVOLVAM A POSSIBILIDADE OU NÃO DO PLANO DE SAÚDE LIMITAR OU RECUSAR COBERTURA MULTIDISCIPLINAR AOS BENEFICIÁRIOS COM TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO

30/01/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS PRORROGA POR 30 DIAS PRAZO PARA QUE ENTIDADES ONCOLÓGICAS APRESENTEM ESTUDOS PARA INCLUSÃO DE MULHERES DE 40 A 49 ANOS NO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO OBJETO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 144

29/01/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STJ DECIDE QUE PLANOS DE SAÚDE DEVEM CUSTEAR A COBERTURA DE BOMBA INFUSORA DE INSULINA

29/01/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

TCU APONTA QUE USO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP APRESENTA ALGUMAS INCORREÇÕES

28/01/2025

Notícias, Quarta com Licitação

ANS DIVULGA ESCLARECIMENTO SOBRE A POLÊMICA ENVOLVENDO O POSSÍVEL RATREAMENTO POPULACIONAL DO CÂNCER DE MAMA (CONSULTA PÚBLICA Nº 144)

24/01/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

MINISTÉRIO DA SAÚDE APROVA PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DA DOENÇA DE FABRY

23/01/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

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STJ CONCEDE HABEAS CORPUS A HOMEM NEGRO E ANULA ATOS PROCESSUAIS ENVOLVENDO A EXISTÊNCIA DE “RACISMO REVERSO”

TCU DISPONIBILIZA A 5ª EDIÇÃO DO MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ANS PRORROGA O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DE SUGESTÕES SOBRE A POLÍTICA DE PREÇOS E REAJUSTES PREVISTO NA CONSULTA PÚBLICA Nº 145

STF NEGA SEGUIMENTO À RECLAMAÇÃO DA UNIÃO ENVOLVENDO LIMINAR FAVORÁVEL A PACIENTE DE 1 ANO E 10 MESES DE IDADE MANTENDO O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO QUE TINHA SIDO APROVADO PELO CONITEC PARA MENORES ATÉ 6 MESES DE IDADE

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Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa

Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

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