Blog – Página 6 de 112 – Fábio Cardoso

PLANO DE SAÚDE DEVE COBRIR CIRURGIA ROBÓTICA PARA CÂNCER DE PRÓSTATA MESMO FORA DO ROL DA ANS

23/06/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

DECRETO FEDERAL INSTITUI O SISTEMA DE CONTRATOS GOV.BR

18/06/2026

Notícias, Quarta com Licitação

CONGRESSO DO STJ APROVA 111 ENUNCIADOS NO SEGUNDO DIA, SENDO 28 DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2026

ANS INSTAURA DIREÇÃO FISCAL EM IMPORTANTE OPERADORA DE SAÚDE DE SÃO PAULO

16/06/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

NOVAS ORIENTAÇÕES DA AGU SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021)

15/06/2026

Notícias, Quarta com Licitação

ABUSIVIDADE DA LIMITAÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIA MULTIDISCIPLINAR A PACIENTES COM TEA

09/06/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 14.230/2021)

29/05/2026

STF JULGA INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL QUE PREVIA MEIO ALTERNATIVO FÍSICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE

29/05/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

CORTE ESPECIAL DO STJ DEFINE TESES PARA CASOS DE FORO PARA JULGAMENTO DE CRIMES POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO QUANDO A AUTORIDADE NÃO ESTÁ MAIS NO EXERCÍCIO DO CARGO

14/05/2026

STJ DECIDE QUE CONDOMÍNIO DEVE APROVAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE CURTA TEMPORADA (AIRBNB)

12/05/2026

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