Blog – Página 51 de 105 – Fábio Cardoso

EXIGÊNCIA DE LICITANTE POSSUIR USINA DE ASFALTO NA FASE HABILITATÓRIA RESTRINGE O CARÁTER COMPETITIVO

29/06/2023

Notícias, Quarta com Licitação

DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO CONSTITUI ÓBICE À ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

28/06/2023

Quarta com Licitação

STF JULGA IMPROCEDENTE ADPF AJUIZADA POR ESTADO FEDERADO E AFIRMA A RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 DE DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 9760/1946 QUE REGULA A PROPRIEDADE DOS TERRENOS DE MARINHA

27/06/2023

CORTE ESPECIAL DO STJ DECIDE QUE O FALECIMENTO DA PARTE AUTORA NO CURSO DO PROCESSO DE OBRIGAÇÃO DE FORNECER TRATAMENTO MÉDICO OU MEDICAMENTO ENSEJA A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

26/06/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO ALTERANDO OS PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS DE NOTIFICAÇÃO DE INTERMEDIÇÃO PRELIMINAR DE CONFLITOS ENTRE BENEFICIÁRIOS E PLANO DE SAÚDE

23/06/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

É CONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL QUE PREVÊ GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL A POLICIAL MILITAR DEVIDAMENTE IDENTIFICADO

23/06/2023

STJ DECIDE QUE SAÚDE FRÁGIL DE BEBÊ PREMATURO NÃO É MOTIVO PARA REDUZIR A INDENIZAÇÃO POR INFECÇÃO HOSPITALAR E LESÃO CEREBRAL PERMANENTE

19/06/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF REAFIRMA QUE SUBSÍDIO NÃO AFASTA O DIREITO DO SERVIDOR À RETRIBUIÇÃO PELAS HORAS EXTRAS EVENTUALMENTE TRABALHADAS

16/06/2023

STF CASSA DECISÃO DO TST QUE MANTEVE VÍNCULO DE EMPREGO DE ADVOGADA CONTRATADA COMO AUTÔNOMA POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

15/06/2023

ANS AUTORIZA REAJUSTE DE ATÉ 9,63% NO PLANO INDIVIDUAL OU FAMILIAR

13/06/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

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