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PLANO DE SAÚDE DEVE MANTER TRATAMENTO EM CURSO DE BENEFICIÁRIA DEPENDENTE (MENOR) APÓS DEMISSÃO DO TITULAR DO PLANO COLETIVO EMPRESARIAL

30/08/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF DECIDE, POR MAIORIA, QUE A DENÚNCIA DO PODER REXECUTIVO SOBRE TRATADO INTERNACIONAL APROVADO PELO PARLAMENTO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS INTERNOS, NÃO PRECISA DA APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL

29/08/2023

Notícias

PUBLICADA ALTERAÇÃO NA CLT PERMITINDO QUE AS PARTES E OS ADVOGADOS, APÓS 30 MINUTOS DA HORA MARCADA PARA INÍCIO DA AUDIÊNCIA, SE RETIREM SEM APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE

24/08/2023

Notícias

STF JULGA CONSTITUCIONAL LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA

18/08/2023

Notícias, Quarta com Licitação

TCU AUTORIZA CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÃO REGULAMENTADA CONTRATAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, BANCO OFICIAL PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

18/08/2023

Notícias, Quarta com Licitação

ANS AMPLIA A PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS E REGRAS PARA ALTERAÇÃO DE HOSPITAIS DA REDE CREDENCIADA DAS OPERADORAS DE SAÚDE

18/08/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS REGULAMENTA COBERTURA OBRIGATÓRIA PARA FOTOVAPORIZAÇÃO DA PRÓSTATA E ANTINEOPLÁSICO ORAL PARA CÂNCER DE TIREOIDE

17/08/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

MENOR SOB GUARDA JUDICIAL DA AVÓ DEVE SER INCLUÍDO NO PLANO DE SAÚDE DESTA COMO DEPENDENTE NATURAL, E NÃO DEPENDENTE AGREGADO

16/08/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 14.133, DE 01.04.2021

16/08/2023

Notícias, Quarta com Licitação

PUBLICADA LEI FEDERAL QUE ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS, INCLUSIVE NAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO, A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A DOADORES DE SANGUE

21/07/2023

Notícias

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PLANO DE SAÚDE DEVE MANTER TRATAMENTO EM CURSO DE BENEFICIÁRIA DEPENDENTE (MENOR) APÓS DEMISSÃO DO TITULAR DO PLANO COLETIVO EMPRESARIAL

STF DECIDE, POR MAIORIA, QUE A DENÚNCIA DO PODER REXECUTIVO SOBRE TRATADO INTERNACIONAL APROVADO PELO PARLAMENTO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS INTERNOS, NÃO PRECISA DA APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL

PUBLICADA ALTERAÇÃO NA CLT PERMITINDO QUE AS PARTES E OS ADVOGADOS, APÓS 30 MINUTOS DA HORA MARCADA PARA INÍCIO DA AUDIÊNCIA, SE RETIREM SEM APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE

STF JULGA CONSTITUCIONAL LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA

TCU AUTORIZA CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÃO REGULAMENTADA CONTRATAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, BANCO OFICIAL PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

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MENOR SOB GUARDA JUDICIAL DA AVÓ DEVE SER INCLUÍDO NO PLANO DE SAÚDE DESTA COMO DEPENDENTE NATURAL, E NÃO DEPENDENTE AGREGADO

ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 14.133, DE 01.04.2021

PUBLICADA LEI FEDERAL QUE ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS, INCLUSIVE NAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO, A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A DOADORES DE SANGUE

Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa

Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

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ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 14.133, DE 01.04.2021

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