Blog – Página 49 de 106 – Fábio Cardoso

STF INTERPRETA DISPOSITIVO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DECIDE QUE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DE INCÊNDIOS E EXPLOSÕES EM LOCAL DE SINISTRO NÃO COMPETE EXCLUSIVAMENTE AO CORPO DE BOMBEIROS

19/09/2023

AGU DISPONIBILIZA GUIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS

18/09/2023

Notícias, Quarta com Licitação

DECISÃO MONOCRÁTICA DO STF REAFIRMA A INCIDÊNCIA DA GARANTIA DA RETROATIVIDADE DA NORMA SANCIONADORA MAIS BENÉFICA AOS PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ATUALMENTE EM CURSO

15/09/2023

MEDICAMENTO “OFF-LABEL” (TRATAMENTO EXPERIMENTAL) REGISTRADO NA ANVISA NÃO CONSTITUI IMPEDIMENTO DE COBERTURA PELOS PLANOS DE SAÚDE

14/09/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

GOVERNO FEDERAL REAJUSTA TAXA DE SAÚDE PAGA POR OPERADORAS À AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS

13/09/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

CONGRESSO VAI DETERMINAR QUE ANS REGULE OS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS PARA EVITAR REAJUSTES ABUSIVOS E DESPROPORCIONAIS

13/09/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF JULGA PROCEDENTE ADPF E REAFIRMA QUE EMPRESA PÚBLICA DEVE SE SUJEITAR AO REGIME CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS

12/09/2023

SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA JUSTIÇA FEDERAL APROVA 29 ENUNCIADOS

11/09/2023

Notícias, Quarta com Licitação

STF INVALIDA LEI ESTADUAL QUE AUTORIZAVA TRANFORMAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES SEM EDIÇÃO DE LEI

08/09/2023

STF JULGA, POR MAIORIA, PROCEDENTE ADI DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

04/09/2023

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