Blog – Página 52 de 105 – Fábio Cardoso

STF JULGA CONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL QUE PROÍBE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS POR VIA AÉREA

12/06/2023

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ATIPICIDADE CRIADA PELA NOVA LEI DE IMPROBIDADE (LEI Nº 14.230/2021)

ATIPICIDADE CRIADA PELA NOVA LEI DE IMPROBIDADE (LEI Nº 14.230/2021)

09/06/2023

Sexta no Cafezinho

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA CONSTITUCIONAL LEI REITORA DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF

06/06/2023

MUNICÍPIO PODE LEGISLAR SOBRE PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS

05/06/2023

Notícias, Quarta com Licitação

STJ EXTINGUE AÇÃO DE IMPROBIDADE POR ATIPICIDADE COM A NOVA LEI DE IMPROBIDADE DE EX-PREFEITO MUNICIPAL QUE TERIA CONTRARIADO PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 11 DA LEI Nº 8.429/1992) AO ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ENTE PÚBLICO

29/05/2023

STJ CONSIDERA LEGÍTIMA DENÚNCIA POR CRIME DA LEI DE LICITAÇÃO CONTRA PESSOA COM FORO ESPECIAL COM AMPARO EM DADOS COLHIDOS EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/05/2023

STF JULGA INCONSTITUCIONAL O ART. 137, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.112/1990, E FIXA PRAZO DE 5(CINCO) ANOS PARA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DOS SERVIDORES DEMITIDOS OU DESTITUÍDOS DOS CARGOS EM COMISSÃO

26/05/2023

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IBAMA E A PETROBRÁS: QUEM TEM RAZÃO NA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NO AMAPÁ?

IBAMA E A PETROBRÁS: QUEM TEM RAZÃO NA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NO AMAPÁ?

26/05/2023

Sexta no Cafezinho

CRIAÇÃO DE TAXA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA É QUESTIONADA NO STF

23/05/2023

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VINI JÚNIOR E O RACISMO NA ESPANHA

VINI JÚNIOR E O RACISMO NA ESPANHA

22/05/2023

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