Blog – Página 52 de 112 – Fábio Cardoso

PORTARIA DO CNJ CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A CRIAÇÃO DE FASE NACIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA

18/10/2023

STF FIXA TESE DE QUE A ‘SUPERPREFERÊNCIA” NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO DEVE OBSERVAR ÀS HIPÓTESES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

17/10/2023

STJ DEFINE QUE MULTA POR INFRAÇÃO AMBIENTAL INDEPENDE DE PRÉVIA APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

16/10/2023

STJ DECIDE QUE NÃO CABE AOS PLANOS DE SAÚDE CUSTEAR A TERAPIA INTENSIVA CONHECIDA COMO PEDIASULT / THERASULT

12/10/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

DISPONIBILIZADO PARECER DA AGU SOBRE INEXIGIBILIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

11/10/2023

Notícias, Quarta com Licitação

STF, POR MAIORIA, MANTÉM A EXISTÊNCIA DE MUNICÍPIO DO MATO GROSSO CRIADO POR LEI ESTADUAL DO ANO DE 2000

11/10/2023

STF RECEBE ADPF PARA IMPEDIR QUE PARENTES ATÉ O SEGUNDO GRAU, OCUPEM, SIMULTANEAMENTE, OS CARGOS DE CHEFIA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

10/10/2023

GESTANTE COM VÍNCULO TEMPORÁRIO COM O PODER PÚBLICO TEM DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE E À ESTABILIDADE PROVISÓRIA

09/10/2023

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO INCLUINDO A TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER ENDOMETRIAL

05/10/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

PUBLICADA EMENDA CONSTITUCIONAL SOBRE PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA

05/10/2023

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