PLENÁRIO DO STF CONFIRMA POR UNANIMIDADE DECISÃO LIMINAR QUE RESTABELECEU A EFICÁCIA DE LEI MUNICIPAL DE CUBATÃO QUE PREVÊ O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL 16/03/2023 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA PORTARIA FIXANDO O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) 16/03/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
STJ DECIDE QUE PLANOS DE SAÚDE DEVEM CUSTEAR OS INSUMOS INDISPENSÁVEIS PARA O TRATAMENTO NA MODALIDADE HOME CARE 16/03/2023 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
STJ DECIDE TRANCAR AÇÃO PENAL POR ABORTO PRATICADO PELA PRÓPRIA GESTANTE POR QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL DO MÉDICO QUE ACIONOU A POLÍCIA POR SUSPEITAR DA PRÁTICA DO DELITO 15/03/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF DECIDE QUE É INCONSTITUCIONAL A CRIAÇÃO DE PROCURADORIA AUTÁRQUICA POR VIOLAR À UNICIDADE ORGÂNICA DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ENTE FEDERADO 13/03/2023 Fábio Cardoso Notícias
+ PAGAMENTO DE HORA EXTRA A SERVIDOR ESTATUTÁRIO QUE RECEBE SUBSÍDIO 10/03/2023 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
DECRETO REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/03/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ANS PUBLICA RESOLUÇÃO POSSIBILITANDO A LIBERAÇÃO DE ATIVOS GARANTIDORES VINCULADOS EM EXCESSO DAS OPERADORAS DE SAÚDE 03/03/2023 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS PUBLICA NOVA NORMA SOBRE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES TÉCNICAS A SEREM OBSERVADAS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE 02/03/2023 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM BASE NA LEI Nº 8.666/93 APÓS SUA REVOGAÇÃO 28/02/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação