Blog – Página 64 de 106 – Fábio Cardoso

STF DECIDE QUE EMENDA PARLAMENTAR SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA APLICÁVEL AOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS NÃO OFENDE A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DESTES PARA INICIAR O PROCESSSO LEGISLATIVO

28/11/2022

+

STJ DECIDE QUE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL PODEM DIGANOSTICAR E PRESCREVER TRATAMENTOS

STJ DECIDE QUE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL PODEM DIGANOSTICAR E PRESCREVER TRATAMENTOS

25/11/2022

Sexta no Cafezinho

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL LEI DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE OBRIGAVA A RESERVA DE 5% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA OS ADVOGADOS

24/11/2022

+

O TCU E AS LICITAÇÕES EXCLUSIVAS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

O TCU E AS LICITAÇÕES EXCLUSIVAS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

23/11/2022

Quarta com Licitação

STJ PROMOVE EVENTO GRATUITO SOBRE ROTULAGEM AMBIENTAL E COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

21/11/2022

+

ALTERAÇÃO NA LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (LEI Nº 14.470, DE 16.11.2022)

ALTERAÇÃO NA LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (LEI Nº 14.470, DE 16.11.2022)

18/11/2022

Sexta no Cafezinho

STF DECIDE SER CONSTITUCIONAL A COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS CRIADA PELA LEI Nº 14.307/2022

17/11/2022

SAÚDE SUPLEMENTAR

+

ACÓRDÃO DO TCU E AS LINHAS DE DEFESA PREVISTAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (ART. 169)

ACÓRDÃO DO TCU E AS LINHAS DE DEFESA PREVISTAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (ART. 169)

16/11/2022

Quarta com Licitação

É DISPENSÁVEL A INSCRIÇÃO NOS QUADROS DA OAB PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO DE DEFENSOR PÚBLICO

14/11/2022

DECRETO FEDERAL ALTERA NORMA SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR FEDERAL PARA PERMITIR A AVALIAÇÃO POR MEIO DE TELESSAÚDE

11/11/2022

Sexta no Cafezinho

« Início...10 20 30 40 50 62 636465 66 70 80 90 100...Fim »