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LIMINAR DO STF SUSPENDE EM TODAS AS INSTÂNCIAS RECURSOS DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS

17/04/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO NA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 8.666/93

13/04/2023

LEI ESTADUAL QUE DISCIPLINA A COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É JULGADA INCONSTITUCIONAL

11/04/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

GILBERTO AMADO, o jurista

07/04/2023

Sexta no Cafezinho

ANS PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO CONSULTA PUBLICA SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE

06/04/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO GOVERNO FEDERAL

06/04/2023

Notícias, Quarta com Licitação

NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

06/04/2023

Notícias, Quarta com Licitação

DECRETO REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNCA (ART. 31 DA LEI nº 14.133/2021), PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

03/04/2023

Notícias, Quarta com Licitação

MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/2002 E DOS ARTS. 1º A 47-a DA LEI 12462/2011.

03/04/2023

Notícias, Quarta com Licitação

LEI DAS ESTATAIS:QUARENTENA, LEGISLADOR DE TERCEIRO GRAU E JUDICIALIZAÇÃO

31/03/2023

Sexta no Cafezinho

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LIMINAR DO STF SUSPENDE EM TODAS AS INSTÂNCIAS RECURSOS DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS

A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO NA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 8.666/93

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LEI DAS ESTATAIS:QUARENTENA, LEGISLADOR DE TERCEIRO GRAU E JUDICIALIZAÇÃO

Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa

Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

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