STF DECIDE QUE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL DEVE TER VOTAÇÃO SECRETA E A NOMEAÇÃO COMPETE AO GOVERNADOR DO ESTADO 06/01/2023 Fábio Cardoso Notícias, Sexta no Cafezinho
DEPUTADOS DISTRITAIS E ESTADUAIS TÊM DIREITO AS MESMAS GARANTIAS DE IMUNIDADES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS PARLAMENTARES FEDERAIS 05/01/2023 Fábio Cardoso Notícias
LIMINAR DO STF SUSPENDE ARTIGOS ALTERADOS PELA LEI nº 14.230/2021 (“NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”) 05/01/2023 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA NOVOS ATOS REGULATÓRIOS SOBRE SAÚDE SUPLEMENTAR 04/01/2023 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
DECRETO ATUALIZA OS VALORES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/01/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SEGES DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE O VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 20/12/2022 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
ANS PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE ATUALIZAÇÃO DO RITO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE, ENTREGA FRACIONADA DE MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR ORAL PARA TRATAMENTO DE CÂNCER E DETERMINA QUE AS OPERADORAS DEVEM GARANTIR A COBERTURA DE MEDICAMENTOS E DE PRODUTOS REGISTRADOS NA ANVISA 20/12/2022 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS TORNA SEM EFEITO A RN Nº 552, DE 07.12.2022, QUE REGULAMENTAVA AS OPERAÇÕES DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE DE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 15/12/2022 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
+ O TCU E A SUPOSTA INEXEQUIBILIDADE DE PREÇO DE ITENS DA PROPOSTA DO LICITANTE 15/12/2022 Fábio Cardoso Quarta com Licitação