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STF DECIDE QUE ESTADO-MEMBRO NÃO PODE COBRAR CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE SEUS SERVIDORES MILITARES

13/12/2022

Notícias

CURATELADO PODE SER DEPENDENTE DO TITULAR DO PLANO DE SAÚDE (CURADOR)?

09/12/2022

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO CONJUNTA COM A PREVIC DISPONDO SOBRE AS OPERAÇÕES DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE REALIZADAS PELAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (EFPC)

08/12/2022

SAÚDE SUPLEMENTAR

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

07/12/2022

Quarta com Licitação

STJ ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL PROPOSTA PARA REGULAMENTAR O FILTRO DE RELEVÂNCIA DO RECURSO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA EC Nº 125/2022

06/12/2022

Notícias

PRISÃO ESPECIAL PARA OS DIPLOMADOS DE CURSOS SUPERIORES NO BRASIL (ADPF Nº 334)

02/12/2022

Sexta no Cafezinho

STF DECIDE QUE LEI ESTADUAL DE INICIATIVA PARLAMENTAR NÃO PODE DISPOR SOBRE CERTAS VEDAÇÕES DE CONTRATAÇÕES ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DOS ESTADOS

01/12/2022

Notícias, Quarta com Licitação

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (IN Nº 81/2022) PARA AQUISIÇÕES DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, O SISTEMA TR DIGITAL E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

30/11/2022

Quarta com Licitação

ACÓRDÃO DO TCU SOBRE LICITAÇÃO PARA EVENTOS E PUBLICIDADE DO SISTEMA “S”

29/11/2022

Quarta com Licitação

ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA-TR ( iN 81/2022)PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, O SISTEMA TR – DIGITAL E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

29/11/2022

Quarta com Licitação

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STF DECIDE QUE ESTADO-MEMBRO NÃO PODE COBRAR CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE SEUS SERVIDORES MILITARES

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Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa

Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

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