Blog – Página 65 de 112 – Fábio Cardoso

ANS ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DAS OPERADORAS DE SAÚDE

27/02/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL ADOTA MEDIDAS SOBRE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE SUJEITOS PASSIVOS COM DOMICÍLIO NOS MUNICÍPIOS DE GUARUJÁ, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO, CARAGUATATUBA, ILHABELA E UBATUBA

23/02/2023

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SISTEMA REPRESENTATIVO – A contribuição de José de Alencar

SISTEMA REPRESENTATIVO – A contribuição de José de Alencar

23/02/2023

Sexta no Cafezinho

STF ENTENDE QUE EMENDA PARLAMENTAR À MEDIDA PROVISÓRIA SUBMETIDA AO CRIVO DE CONVERSÃO EM LEI DEVE TER PERTINÊNCIA TEMÁTICA, COM CONEXÃO E AFINIDADE, SOB PENA DE “CONTRABANDO LEGISLATIVO”.

16/02/2023

TCU REFORÇA QUE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES TAMBÉM EXISTE DISPOSITIVO EXPRESSO SOBRE A NECESSIDADE DO PREGOEIRO REALIZAR DILIGÊNCIAS PARA AFERIR EXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS COM PREÇOS ACIMA DO ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO

15/02/2023

Quarta com Licitação

STF RECONHECE, POR MAIORIA, A CONSTITUCIONALIDADE DE LEI PAULISTA QUE PROIBI A FABRICAÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO

14/02/2023

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR REPUBLICA RESOLUÇÃO NORMATIVA SOBRE NOTA TÉCNICA DE REGISTRO DE PRODUTO

13/02/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS REGULAMENTA A COBERTURA DE NOVO MEDICAMENTO ANTINEOPLÁSICO ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER

10/02/2023

SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EXPOSTO A RADIAÇÃO EM JORNADA SUPERIOR A 24 HORAS TEM DIREITO À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA E PAGAMENTO TOTAL DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS

07/02/2023

ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL (ADEPOL) AJUIZOU AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DA PORTARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO QUE CRIA A POLÍCIA INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO

06/02/2023

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