Blog – Página 69 de 112 – Fábio Cardoso

STJ ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL PROPOSTA PARA REGULAMENTAR O FILTRO DE RELEVÂNCIA DO RECURSO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA EC Nº 125/2022

06/12/2022

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PRISÃO ESPECIAL PARA OS DIPLOMADOS DE CURSOS SUPERIORES NO BRASIL (ADPF Nº 334)

PRISÃO ESPECIAL PARA OS DIPLOMADOS DE CURSOS SUPERIORES NO BRASIL (ADPF Nº 334)

02/12/2022

Sexta no Cafezinho

STF DECIDE QUE LEI ESTADUAL DE INICIATIVA PARLAMENTAR NÃO PODE DISPOR SOBRE CERTAS VEDAÇÕES DE CONTRATAÇÕES ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DOS ESTADOS

01/12/2022

Notícias, Quarta com Licitação

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ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (IN Nº 81/2022) PARA AQUISIÇÕES DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, O SISTEMA TR DIGITAL E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (IN Nº 81/2022) PARA AQUISIÇÕES DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, O SISTEMA TR DIGITAL E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

30/11/2022

Quarta com Licitação

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ACÓRDÃO DO TCU SOBRE LICITAÇÃO PARA EVENTOS E PUBLICIDADE DO SISTEMA “S”

ACÓRDÃO DO TCU SOBRE LICITAÇÃO PARA EVENTOS E PUBLICIDADE DO SISTEMA “S”

29/11/2022

Quarta com Licitação

ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA-TR ( iN 81/2022)PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, O SISTEMA TR – DIGITAL E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

29/11/2022

Quarta com Licitação

STF DECIDE QUE EMENDA PARLAMENTAR SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA APLICÁVEL AOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS NÃO OFENDE A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DESTES PARA INICIAR O PROCESSSO LEGISLATIVO

28/11/2022

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STJ DECIDE QUE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL PODEM DIGANOSTICAR E PRESCREVER TRATAMENTOS

STJ DECIDE QUE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL PODEM DIGANOSTICAR E PRESCREVER TRATAMENTOS

25/11/2022

Sexta no Cafezinho

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL LEI DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE OBRIGAVA A RESERVA DE 5% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA OS ADVOGADOS

24/11/2022

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O TCU E AS LICITAÇÕES EXCLUSIVAS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

O TCU E AS LICITAÇÕES EXCLUSIVAS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

23/11/2022

Quarta com Licitação

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