DECRETO ATUALIZA OS VALORES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/01/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SEGES DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE O VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 20/12/2022 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
ANS PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE ATUALIZAÇÃO DO RITO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE, ENTREGA FRACIONADA DE MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR ORAL PARA TRATAMENTO DE CÂNCER E DETERMINA QUE AS OPERADORAS DEVEM GARANTIR A COBERTURA DE MEDICAMENTOS E DE PRODUTOS REGISTRADOS NA ANVISA 20/12/2022 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS TORNA SEM EFEITO A RN Nº 552, DE 07.12.2022, QUE REGULAMENTAVA AS OPERAÇÕES DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE DE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 15/12/2022 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
+ O TCU E A SUPOSTA INEXEQUIBILIDADE DE PREÇO DE ITENS DA PROPOSTA DO LICITANTE 15/12/2022 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
STF DECIDE QUE ESTADO-MEMBRO NÃO PODE COBRAR CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE SEUS SERVIDORES MILITARES 13/12/2022 Fábio Cardoso Notícias
+ CURATELADO PODE SER DEPENDENTE DO TITULAR DO PLANO DE SAÚDE (CURADOR)? 09/12/2022 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR, Sexta no Cafezinho
ANS PUBLICA RESOLUÇÃO CONJUNTA COM A PREVIC DISPONDO SOBRE AS OPERAÇÕES DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE REALIZADAS PELAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (EFPC) 08/12/2022 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
+ MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 07/12/2022 Fábio Cardoso Quarta com Licitação