DECRETO FEDERAL Nº 10.543, DE 13.11.2020 – Dispõe sobre uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal, e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23.09.2020. 16/11/2020 Fábio Cardoso Notícias
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1009, 13.11.2020 – DOU de 16.11.202 – Autoriza a prorrogação de 65 contratos temporários na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, além da prorrogação em outros Entes e Órgãos Federais. 16/11/2020 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICOU A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10.520/2020, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 10.533, DE 28.11.2020. 30/10/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECRETO FEDERAL Nº 10.530, DE 26.10.2020 – FOMENTO AO SETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 27/10/2020 Fábio Cardoso Notícias
STF DECLARA INCONSTITUCIONAL LEI DO ESTADO DA PARAÍBA QUE CRIOU CARGOS EM COMISSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO POR AFRONTA AO ART. 37, INC. II E V DA CF/88. 19/10/2020 Fábio Cardoso Notícias
STF REAFIRMA QUE COMPETE À UNIÃO LEGISLAR SOBRE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, COM LACRE VIOLADO, NO INTERIOR DE VEÍCULOS. 19/10/2020 Fábio Cardoso Notícias
+ LANÇAMENTO DO CURSO PRÁTICO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ON LINE 14/10/2020 Fábio Cardoso Notícias
STF REAFIRMA QUE É INCONSTITUCIONAL A EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO PARLAMENTO ESTADUAL PARA O AFASTAMENTO DO PAÍS, A QUALQUER TEMPO, DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. 06/10/2020 Fábio Cardoso Notícias
LEI Nº 14.065, de 30.09.2020 – Autoriza o pagamento antecipado nas licitações, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do RDC no período da pandemia do COVID-19. 01/10/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
NOVA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (Portaria nº 2561, de 23.09.2020), dispondo sobre procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do SUS. 24/09/2020 Fábio Cardoso Notícias
