LEI Nº 14.063, DE 23.09.2020, QUE DISPÕE SOBRE ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM INTERAÇÕES COM ENTES PÚBLICOS, EM QUESTÕES DE SAÚDE (RECEITUÁRIO DE MEDICAMENTOS), E DÁ OUTRAS QUESTÕES. 24/09/2020 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
LEI Nº 14.061, DE 23.09.2020, QUE PRORROGA A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO SUS. 24/09/2020 Fábio Cardoso Notícias
RETIFICAÇÃO DA SÚMULA TCU Nº 230 – ACÓRDÃO TCU Nº 2377 – PLENÁRIO, DE 18.09.2020 18/09/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF DECIDE QUE A TRANSFORMAÇÃO DE ADI NÃO CONHECIDA, POR ENVOLVER O EXAME DE ATOS ANTERIORES A ATUAL CONSTITUIÇÃO, EM ADPF EXIGE REQUERIMENTO EXPRESSO, ALÉM DO PREENCHIMENTO DE CERTOS REQUISITOS. 15/09/2020 Fábio Cardoso Notícias
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE SER INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE ESTENDE FORO CRIMINAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A DETERMINADAS CATEGORIAS DE SERVIDORES DE CARREIRA. 15/09/2020 Fábio Cardoso Notícias
Portaria nº 2282, de 27.08.2020, do Ministro de Estado de Saúde Interino, dispondo sobre procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no SUS. 01/09/2020 Fábio Cardoso Notícias
SUPREMO JULGA, POR MAIORIA, INCONSTITUCIONAL A TRANSPOSIÇÃO OU REENQUADRAMENTO DE CARGOS DO TJSP SEM O DEVIDO CONCURSO PÚBLICO 25/08/2020 Fábio Cardoso Notícias
TELEMEDICINA – RECEITA MÉDICA NO PERÍODO DA PANDEMIA – VETOS PARCIAIS PROMULGADOS – DOU 20.08.2020. 21/08/2020 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
LEI Nº 14.039, DE 17.08.2020 – Define critérios de notória especialização para contratação por dispensa de licitação de advogados e contadores pelo Poder Público. 19/08/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
NOVA LEI Nº 14.035, DE 11.08.2020, ALTERA A LEI Nº 13.979, 06.02.220, TRAZ IMPORTANTES ALTERAÇÕES SOBRE PRAZOS, PUBLICAÇÃO DE ATOS, PRORROGAÇÃO, EFEITO DEVOLUTIVO NOS RECURSOS, ACRÉSCIMOS E REDUÇÕES DE ATÉ 50% DO VALOR DO CONTRATO, TUDO SOBRE LICITAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – COVID-19. 19/08/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
